Arquivos da categoria: Notícias

▶️ Transparência é um tema transversal na administração pública. Informar o cidadão sobre a arrecadação e destinação dos recursos públicos é imprescindível. Mas transparência também diz respeito aos resultados da ação pública e como o governo executa suas atividades.▶️ Nesse sentido, o Escritório de Gestão de Processos do Poder Executivo, coordenadoria vinculada à Secretaria da Administração, passou a publicar os processos de negócios executados pelo Estado no portal de dados abertos. É o compromisso do Governo do Estado com a transparência e a promoção do controle social.▶️ Quer saber mais? Clique no link abaixo 👇http://dados.sc.gov.br/organization/eproc . transparência #governoaberto #gestaodeprocessos

Desde o dia 18/03 a Ouvidoria-Geral do Estado recebeu 141 manifestações de ouvidoria sobre o coronavírus. Número representa 19,2% das manifestações recebidas no período. O canal eletrônico de ouvidoria do Poder Executivo Estadual já foi utilizado por 141 cidadãos, desde o dia 18/03/2020, que se manifestaram sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19). O número representa 19,2% das 731 manifestações recebidas no período.   Fonte: Sistema Eletrônica de Ouvidoria – Ouv. Acesse o relatório completo. Clique Aqui O canal eletrônico de ouvidoria (www.ouvidoria.sc.gov.br) permite que o cidadão relate falta de insumos, desobediência às medidas de prevenção, irregularidades na aplicação de recursos e apresente sugestões para o combate à pandemia. Das manifestações recebidas do dia 18/03 ao dia 26/03, o tipo “solicitação” representou a maior parte (65%) e esteve relacionado às dúvidas do cidadão catarinense sobre a aplicação dos decretos referentes as medidas de enfretamento do COVID-19, como também foram solicitadas providências…

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A Gerência de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Risco – GEACI, disponibiliza orientações às Unidades de Controle Interno sobre o Decreto nº 525.2020. Agentes públicos que regressem, nos últimos 14 dias, de localidades em que há transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19), ou que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, deverão: Com sintomas: afastamento do trabalho por 14 dias. Sem sintomas: trabalho em domicílio com funções determinadas pela chefia imediata, pelo prazo de 7 (sete) dias. São sintomas de COVID-19: febre, tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, saturação de O2 < 95%, sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal e dispneia. Agentes públicos diagnosticados com COVID -19 – não será exigido o comparecimento pessoal para a entrega de atestado médico: a avaliação será feita de forma documental, por meio do…

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A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE) comunica que mantém a execução de seus serviços de Auditoria, Ouvidoria e Corregedoria em home office. Devido à impossibilidade de deslocamentos, os atendimentos presenciais estão suspensos, porém continuamos o atendimento das 13h às 19h por meio do 0800-6448500 e 24h por meio do canal www.ouvidoria.sc.gov.br. Conheça os canais para acessar os serviços da CGE: ⦁ Ouvidoria – reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos www.ouvidoria.sc.gov.br ⦁ 0800-6448500 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⦁ E-SIC – Sistema de Informação ao Cidadão – pedidos de acesso à informação www.ouvidoria.sc.gov.br ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⦁ Transparência e Dados Abertos transparencia@cge.sc.gov.br ⦁ www.transparencia.sc.gov.br ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⦁ Corregedoria corregedoria@cge.sc.gov.br ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⦁ Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas ceis@cge.sc.gov.br ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⦁ Auditoria age@cge.sc.gov.br ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⦁ SCtransferências – informações e orientações sobre as transferências de recursos realizadas de forma voluntária pelo Estado de Santa Catarina ⦁ www.sctransferencias.sc.gov.br sctransferencias@sefaz.sc.gov.br ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⦁…

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Levar a discussão sobre o enfrentamento da violência contra a mulher para a área rural, escolas, presídios, centros de atendimento socioeducativo, unidades de saúde e promover a conscientização em todos os municípios de Santa Catarina. Esse é o propósito da campanha Agosto Lilás, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta- feira, 7 de agosto, no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis. Com a presença do governador Carlos Moisés, da vice-governadora Daniela Reinehr, da secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro, e de representantes de diversos órgãos governamentais, incluindo a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), o ato também marcou o anúncio de normativa que destina parte das vagas de empregos nas empresas terceirizadas para vítimas de violência. A iniciativa faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340) e estabelece um mês de atividades de conscientização da população sobre os tipos de violência contra a mulher…

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Na tarde desta segunda-feira (05/08), nas dependências da Polícia Federal, a equipe da Corregedoria-Geral do Estado de SC – CORREG/CGE, realizou uma visita institucional à Corregedoria da Polícia Federal com o intuito de conhecer os sistemas e procedimentos disciplinares adotados. Na foto (esquerda para direita) Viviane Lótici, Maurício Mânica Gossling (Delegado da Polícia Federal), Manoel Messias de Menezes Junior (Corregedor Regional e Delegado de Polícia Federal), Cícero Alessandro T. Barbosa (Corregedor-Geral do Estado), Fabiana Borges e Alexandre André Vissotto.

A Gerência de Recursos Antecipados da Controladoria-Geral do Estado (GERAN/CGE) vem realizando capacitação de servidores com relação à utilização do Módulo Transferências do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF). Entre as modificações decorrentes da Reforma Administrativa (Lei Complementar 741/2019) está a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). Em face das mudanças, tornou-se necessário capacitar novos profissionais para as atividades antes realizadas pelos servidores das ADRs. Assim, num primeiro momento, a GERAN capacitou servidores das Secretarias de Estado Setoriais e das entidades da administração indireta. Agora, foi a vez dos usuários dos Núcleos de Gestão de Convênios no Estado (NGCs) receberem o treinamento técnico. Os NGCs farão parte da Central de Atendimento a Municípios (CAM), estrutura ligada à Casa Civil do Governo do Estado. Eles auxiliam no gerenciamento, acompanhamento e fiscalização dos convênios firmados entre Estado, por meio das Secretarias Setoriais ou das entidades da administração indireta, e…

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Na manhã desta quinta-feira (1º/08/2019), foi realizada por videoconferência a segunda reunião do grupo de cooperação técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) para implementação e desenvolvimento do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM, Internal Audit Capability Model). Essas reuniões decorrem do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o CONACI e o Banco Mundial, e destinam-se a permitir que os órgãos/entidades integrantes do Conselho troquem informações, reduzindo assim eventuais dificuldades que possam ter no desenvolvimento do IA-CM. Da Controladoria- Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) participaram o Coordenador de Gestão Estratégica, Frederico Augusto Silva da Luz, e a Auditora Interna do Poder Executivo Marisa Zikán da Silva. Além da CGE/SC, outros 14 órgãos integrantes do CONACI participaram do evento.

Na tarde de terça-feira (30/07/2019), a equipe da Corregedoria-Geral do Estado de SC (CORREG/CGE) realizou uma visita institucional à Corregedoria da Polícia Militar (CORREG-G/PMSC) com o propósito de conhecer e compartilhar experiências. A CORREG/CGE foi recebida pelo Corregedor, Coronel Jeferson Braz de Oliveira, e sua equipe, que apresentou o sistema de tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares desenvolvido pela própria PM. O Corregedor-Geral Cícero Alessandro T. Barbosa elogiou os trabalhos da CORREG-G/PMSC, dizendo que a Corporação é referência no Estado no assunto correicional.  Na foto (da esquerda para direita): Major Diego Pereira Chanes, Tenente Coronel Márcio Maienberger Coelho, Cícero Alessandro T. Barbosa (Corregedor-Geral do Estado) Coronel Jeferson Braz de Oliveira (Corregedor PM), Fabiana Borges, Viviane Lótici, Alexandre André Vissotto, (equipe CORREG/CGE) e Primeiro Tenente Daniel Stangherlini Machado.

A Gerência de Recursos Antecipados da Controladoria-Geral do Estado (CGE/GERAN), por meio de sua equipe SCtransferências, informa que houve modificação no local de realização do curso de capacitação sobre o Módulo Transferências – SIGEF, programado para ocorrer nos dias 9, 10 e 11 de julho, das 13h às 18h. O novo local é: Secretaria de Segurança Pública (Avenida Governador Ivo Silveira, Bairro Capoeiras, Florianópolis, CEP 88085-002). Portanto, data e horário seguem os mesmos. O curso de capacitação deve-se ao fato de que, com a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), promovida pela reforma administrativa (Lei Complementar 741/2019), os procedimentos relacionados às transferências voluntárias realizadas pelo Estado de Santa Catarina serão agora realizados pelas Secretarias de Estado Setoriais e Seccionais. Serão abordados os seguintes assuntos: Introdução; Programa Transferência; Proposta e Análise da Proposta de Transferência; Transferência e Conta Bancária; Alteração da Transferência e Corrigir Dados da TR; Elaboração e Análise da…

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