O Ciclo de Palestras “Controladoria em Foco”, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e realizado por videoconferência na terça-feira (16/06), abordou questões relevantes relacionadas à atuação dos controles internos e da Administração Pública em geral, particularmente em relação à pandemia da COVID-19, que exige das instituições governamentais maior capacidade de resposta. Chegou-se a ter a participação de 162 pessoas, o que demonstra a pertinência dos temas.

Na abertura do evento, realizado em celebração ao primeiro aniversário da CGE, o Secretário da Casa Civil, Amandio João da Silva Júnior, enfatizou a convicção do Governo do Estado no acerto da reforma administrativa promovida há um ano e elogiou o bem-sucedido trabalho de construção da CGE.

Os palestrantes e seus respectivos temas:

ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL, Secretário Federal de Controle da CGU.

Tema: “Reavaliação dos Controles na Administração Pública: controle por objetivos”.

É preciso, diz Leonel, que a Administração Pública brasileira faça uso intensivo da tecnologia, multiplicando e aprimorando as ferramentas de gestão; que os controles deixem de ser massivamente prescritos por leis e normas e passem a permitir ao gestor, por meio de ferramentas de análise, um maior apetite aos riscos. Em uma frase: “Melhores controles, e não mais controles”.

BERNARDO BARBOSA, Delegado da Polícia Federal e ex-Controlador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Tema: “Integridade e combate à corrupção: uma visão proativa de atuação do Controle Interno em tempos de COVID-19”.

A melhor estratégia é a prevenção. Promoção da integridade; atuação coordenada dos controles com a Polícia Judiciária, Ministério Público e outros órgãos; maior autonomia dos controles internos; uso intensivo de tecnologia e Inteligência Artificial; e capacitação multidisciplinar de servidores, entre outras iniciativas.

LAILA BELLIX, fundadora e gestora do Instituto de Governo Aberto

Tema: Governo aberto.

Governo aberto implica em mudanças culturais, com foco no aprimoramento das políticas públicas por meio da integração das ações de transparência, accountability e uso intensivo de novas tecnologias.

WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU em Santa Catarina

Tema: “Vulnerabilidades dos órgãos de Controle no combate à corrupção”.

É importante que a sociedade tenha uma boa percepção do órgão de controle, mas para tanto é preciso que haja accountability, que bons produtos sejam entregues à população. Uma vez reconhecendo o bom trabalho do órgão, a própria sociedade ajudará a fortalecer e proteger as competências do controle.

GUILHERME FRANCE, advogado e coordenador de pesquisa da Transparência – Brasil.

Tema: “Ranking da Transparência”.

“É importante verificar que aquelas unidades federadas que dispõem de um órgão de controle interno central estão se saindo melhor no combate à pandemia do que aquelas que não os têm.”

FERNANDO DA SILVA COMIN, Procurador Chefe do Ministério Público de Santa Catarina

Tema: Atuação do Ministério Público na pandemia do novo Coronavírus: dois caminhos do controle.

O enfrentamento da pandemia está permitindo a consolidação dos esforços de combate à corrupção e de aprimoramento das instituições, em particular a estruturação da rede de controle na Administração Pública.

ORLANDO VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle na CGU

Tema: “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”.

Os desafios são inúmeros, mas também se abrem oportunidades para o aprimoramento dos controles, como o maior uso de tecnologia da informação, incorporação de ferramentas de análise, teletrabalho, digitalização de processos e estreitamento da atuação conjunta dos controles com outros órgãos parceiros.

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