A área de Auditoria da Controladoria-Geral do Estado concentrou seus esforços durante 2020 na análise e no assessoramento de compras e contratações ligadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19. De março a dezembro, passaram pela avaliação das equipes de auditores internos os processos de aquisição com valor estimado igual ou superior a R$ 176 mil, vindos principalmente das Secretarias de Estado da Saúde (SES), Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e Casa Civil. Juntos, somaram cerca de R$ 350 milhões.

“Em sua maioria, são contratos e aquisições com dispensa de licitação em função da sua urgência, prevista no decreto de calamidade pública. Por isso, demandam auditoria e assessoria com o objetivo de melhorar os processos de compra e evitar irregularidades”, explica o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva.

Com o objetivo de auxiliar nos esforços dos gestores públicos em oferecer atuação mais rápida e efetiva no combate à pandemia, a CGE também produziu e disponibilizou a Orientação Técnica CGE 02/2020 e o Guia de Procedimentos e de Identificação dos Principais Riscos em Aquisições e Contratações Diretas Destinadas ao Enfrentamento da COVID-19.

O trabalho com as compras relacionadas à pandemia foi feito em quatro frentes:

1. consultoria realizada mediante análises prévias em processos de aquisições e contratações em 42 processos de compras diretas, superando R$ 300 milhões;
2. avaliação de 27 processos com dispensa de licitação realizados pela SES e SAP entre março e abril, envolvendo quase R$ 42 milhões;
3. avaliação para verificação e aperfeiçoamento de controles internos na SES e na SEA com base nas análises prévias. O objetivo é aperfeiçoar a gestão de riscos, a governança e os controles internos, tendo em vista a recorrência das inconsistências verificadas e a constatação de que as análises prévias não se mostraram capazes de alcançar as causas dos problemas identificados, tão somente revelá-las;
4. monitoramento da execução da receita e despesa relativas às ações de enfrentamento à COVID-19, no que se refere à sua correta classificação nos sistemas corporativos SIGEF e SGPe, com vistas à adequada geração de informações no Portal de Transparência.

Ciclone Bomba – A Auditoria-Geral do Estado também montou uma frente para prestar assessoria técnica às secretarias de Educação (SED) e Infraestrutura (SIE) em obras e serviços de engenharia relacionados à recuperação dos estragos provocados pelo Ciclone Bomba, ocorrido em junho. Em três etapas, e seguindo critérios de relevância e materialidade para a definição dos roteiros de visitas, os auditores internos visitaram 25 escolas em 17 municípios para verificar a conformidade dos orçamentos e o cumprimento dos prazos de recuperação. Os orçamentos totalizam R$ 3,5 milhões. 

A CGE também disponibilizou aos servidores de todos os órgãos duas Orientações Técnicas referentes ao ciclone: uma para auxiliar na contratação de serviços de reforma e reconstrução das edificações e outra para padronizar registros de aquisições e contratos. Ainda com relação ao Ciclone Bomba, a Auditoria disponibilizou à SED e Defesa Civil painéis para acompanhamento das despesas para enfrentamento dos estragos provocados pelo evento climático. 

Simultaneamente aos contratos relacionados à Covid19 e ao Ciclone Bomba, a Auditoria-Geral do Estado iniciou em 2020 diversos programas de auditoria, dentre os quais destacam-se:

• Avaliação da legalidade, legitimidade e economicidade em contratações diretas realizadas pela SCPar Porto de São Francisco do Sul em 2019 e 2020;
• Proposição do novo modelo de concessão de bolsas de estudo em parceria com a SED (UNIEDU) e avaliação dos procedimentos de concessão de bolsas de estudo de graduação em cumprimento ao art.170 da Constituição Estadual;
• Avaliação do modelo de ajuda de custo adotado pelo Estado junto à PM, PC, SAP e CBM;
• Avaliação da execução de contrato de gestão firmado com o Instituto Maria Schmitt (IMAS) com o objetivo de aferir a regularidade nas contratações realizadas pela OS e propor eventuais melhorias no modelo adotado;
• Há ainda um trabalho de auditoria em curso que analisa as transações de doação em pagamentos de terrenos no Sapiens Parque.

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Cléia Schmitz

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