A Ouvidoria-Geral do Estado registrou 6,2 mil manifestações e 1421 pedidos de informação no terceiro trimestre de 2021. O relatório foi apresentado na última quinta-feira, 14 de outubro, durante o 3º Roda de Ouvidoria, encontro online que reuniu cerca de 60 ouvidores da rede do Governo do Estado de Santa Catarina.

Grande parte das manifestações dos usuários são solicitações de providências (3.825), seguido de reclamações (1.462) e denúncias (515). O gerente de Gestão de Ouvidoria, Américo José Michelli, destaca a agilidade das respostas, com tempo médio de 8,5 dias e atendimento no prazo legal de até 20 dias em 82% das manifestações.

Os órgãos mais demandados via Ouvidoria foram Secretaria de Educação, Detran/SC, Secretaria de Segurança Pública, Instituto do Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. 

O número de pedidos de acesso à informação, previstos na LAI (Lei nº 12.527/2011), teve um aumento significativo, superando a soma dos dois primeiros trimestres do ano. “Mesmo assim, conseguimos responder aproximadamente  94%  das demandas no prazo de até 30 dias”, observa a gerente de Acesso à Informação, Yalle Hugo de Souza.

Os órgãos mais demandados pelo Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) foram Instituto do Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Detran, Secretaria da Educação e Secretaria da Infraestrutura.  

Durante a 3ª Roda de Ouvidoria, também foi lançada a Capacitação em Ouvidoria e Tratamento de Denúncias. O curso em EAD será promovido em parceria com a Fundação Escola de Governo (ENA). As inscrições estão abertas até 27 de outubro e terão como pré-requisito a finalização da Capacitação em Ouvidoria e Acesso à Informação.

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Cléia Schmitz

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