Uma equipe técnica da Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina conheceu nesta semana os sistemas informatizados de ouvidoria e acesso à informação utilizados pelos estados do Espírito Santo e do Ceará, referências no País. O objetivo das visitas é reunir informações para implementar um novo suporte tecnológico na Ouvidoria-Geral do Estado, administrada pela CGE. 

A Controladoria está em processo de substituição do atual sistema com o objetivo de melhorar o atendimento e a gestão estratégica das informações recebidas pelo canal. Para o controlador-geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, o objetivo de conhecer sistemas referências no País é reduzir custos e abreviar o tempo de implantação do novo sistema em Santa Catarina. 

“A Ouvidoria é um instrumento de gestão pública, por isso, precisamos modernizá-la tecnologicamente para potencializar o uso de informações recebidas neste canal. As manifestações dos usuários são um material muito rico que precisa ser utilizado estrategicamente para melhorar os serviços oferecidos pelo Estado”, afirma Cristiano Socas da Silva, Controlador-Geral do Estado. 

No Espírito Santo, os técnicos da CGE foram recebidos pela equipe da Secretaria de Controle e Transparência (Secont). O e-Ouv ES é utilizado desde 2018. Com ele, a Ouvidoria reduziu o tempo médio de resposta às manifestações de 35 dias, em 2018, para 12 em 2020, mesmo com o aumento no número de atendimentos. Já o percentual de demandas atendidas fora do prazo previsto em lei caiu de 23,09% em 2018 para 2,53% em 2021. 

No Ceará, a equipe da CGE foi recebida pelos servidores responsáveis pela plataforma Ceará Transparente. O Portal, administrado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, consolida em um único local as demandas de ouvidoria e acesso à informação, o portal da transparência, além de ferramenta para a participação social no Planejamento Plurianual. 

O que é o sistema de ouvidoria – o sistema informatizado de ouvidoria é um software que permite ao cidadão enviar e receber resposta sobre manifestações (denúncias, reclamações, elogios e sugestões) e pedidos de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Além disso, possibilita ao Estado fazer a tramitação interna destas manifestações e destes pedidos de informação e a gestão estratégica das informações para aperfeiçoar os serviços públicos.   

Sobre a Ouvidoria – Vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Ouvidoria é o canal de comunicação do Governo com a sociedade e está disponível pelo telefone 0800-644-8500 ou pelo formulário no site www.ouvidoria.sc.gov.br.  Em 2020, a área recebeu mais de 25,7 mil manifestações de usuários e 2 mil pedidos de acesso à informação. Neste ano, de janeiro a setembro, já foram contabilizados mais de 17 mil manifestações e 2.700 pedidos de informação.