A Controladoria-Geral do Estado (CGE) lançou nesta quarta-feira, 16, o ciclo 2022 do Programa de Integridade & Compliance em evento realizado no teatro Pedro Ivo com os pontos focais de órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. A primeira ação é a abertura de um formulário aos servidores públicos para identificar os chamados  riscos de integridade, situações internas que favorecem a ocorrência de irregularidades, incluindo fraudes e corrupção. 

“É muito importante que os servidores colaborem e falem sobre as circunstâncias que presenciam no dia-a-dia do trabalho para que possamos fortalecer princípios e condutas que priorizem o interesse público sobre os interesses privados. O formulário é totalmente anônimo e ficará sob sigilo”, reforça o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva. 

O formulário está disponível aos servidors no portal da CGE (www.www.cge.sc.gov.br/). O diretor de Integridade e Compliance da CGE, Carlos Petiz Junior, explica que as informações recebidas vão gerar mapas prévios de riscos que serão enviados em abril para os gestores dos órgãos e entidades. O objetivo é que esses mapas subsidiem a implantação de planos de integridade e compliance específicos para cada órgão. O desenvolvimento destes planos está previsto pela Lei nº 17.715/2019, mas neste ciclo a adesão será voluntária. 

“Os gestores dos órgãos serão convidados a aderir ao ciclo 2022 do Programa de Integridade & Compliance e elaborar seus próprios planos de integridade, instrumentos que reúnem mecanismos e procedimentos internos para reduzir riscos de práticas ilícitas. É um mecanismo importante de prevenção”, reforça Petiz Junior. 

Além dos formulários, a equipe da CGE vai analisar os relatórios da plataforma e-Prevenção. Disponibilizada em 2021 pela Ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), ela gerou diagnósticos do nível de vulnerabilidade dos órgãos públicos de todo o País em relação à corrupção. No Poder Executivo estadual, 98% dos órgãos responderam ao questionário. 

Cronograma – o Programa de Integridade & Compliance terá três fases. A primeira, de fevereiro a abril, é a etapa de identificação dos riscos, com coleta de dados, análise e elaboração dos mapas. A segunda fase, de maio a agosto, é a de elaboração dos planos de integridade nos órgãos e entidades que aderiram ao programa. Na última etapa, de setembro a dezembro, a diretoria de Integridade e Compliance vai promover a construção do código de ética do Governo do Estado de Santa Catarina e de códigos de conduta específicos para cada órgão e entidade. 

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Cléia Schmitz

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