Na segunda-feira dia 23 de setembro, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC) realizou, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Florianópolis, a 1ª Reunião de Trabalho do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria após a criação da Controladoria, ocorrida no dia 12 de junho por meio da Lei Complementar (LC) 741/2019.

Na condição de órgão central do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria, a CGE desenvolve uma frente de trabalho pela qual busca continuamente melhorar a efetividade da atuação dos controles internos dos órgãos e entidades da administração pública estadual. Isso se dá pela disseminação de conhecimentos, acompanhamento das atividades, orientação e avaliação.

A realização de eventos presenciais, reunindo todos os servidores que atuam na linha de frente do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria, visa ao fortalecimento do sistema por meio da melhoria da comunicação entre a CGE e os órgãos setoriais e seccionais do sistema. A efetividade na atuação da rede de controle formada pela CGE, pelos órgãos, entidades e todos os servidores envolvidos em atividades de controle gerará resultados positivos na qualificação do gasto público e no combate à fraude e à corrupção.

Na reunião dessa segunda-feira, aproximadamente 90 servidores ouviram palestra proferida pelo Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Rodrigo De Bona, sobre as macrofunções dos Sistemas de Controle Interno. Também falaram o Controlador-Geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, o Corregedor-Geral, Cícero Alessandro Barbosa, o Ouvidor-Geral Guilherme Kraus dos Santos e a Auditora-Geral Simone Becker. A equipe diretiva tratou da criação, estrutura e competências da CGE.

As orientações técnicas para os servidores dos setoriais e seccionais de controle interno e ouvidoria foram transmitidas pela Gerente de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Risco, Marisa Zikan da Silva. Ela apresentou o resultado da avaliação das unidades de controle interno realizada no primeiro semestre, orientou os servidores quanto à atuação e estruturação das unidades de controle interno e ouvidoria e apresentou o plano de capacitação para controles internos que será promovido pela CGE.

O plano de capacitação contará com cerca de 30 cursos e eventos presenciais que serão oferecidos gratuitamente pela CGE em conjunto com parceiros institucionais nos anos de 2019 e 2020. Será uma oportunidade de desenvolvimento profissional para os servidores da área de controle com potencial para refletir positivamente na qualidade dos serviços prestados pelo Estado de Santa Catarina.

O primeiro curso do plano teve início já este mês, no dia 24. Trata sobre Práticas da Lei de Acesso à Informação e Atendimento em Ouvidoria e é ministrado em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Ao final da reunião, o Auditor Federal Rodrigo De Bona exprimiu sua opinião: “O encontro da Controladoria-Geral do Estado com os controles internos setoriais é fundamental para articular o funcionamento do sistema de controle interno, principalmente considerando as novas competências decorrentes da criação da CGE, que é a junção das macrofunções de ouvidoria, corregedoria e auditoria junto com o controle interno”. De Bona espera continuidade na iniciativa: “Parabéns à CGE pela organização do evento, que imagino deva ocorrer periodicamente ao menos duas vezes por ano, para que assim todos os integrantes do sistema de controle interno do Executivo possam intercambiar informações e robustecer todo esse trabalho”.

(Texto produzido por Tatiana Bozza, Auditora Interna da Gerência de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Risco – GEACI/CGE)