A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina acaba de lançar dois guias ESG, conceito mundial que exige das organizações a adoção de práticas de responsabilidade ambiental (E) e social (S) e de governança (G). Elaboradas por Carlos Petiz Junior e Bruno Peixoto, diretor e gerente da Diretoria de Integridade e Compliance, as publicações têm o objetivo de orientar os gestores dos órgãos e entidades do Poder Executivo na adesão à agenda ESG e destacar como a atuação das macrofunções do controle, desempenhadas pela CGE se inserem nesse contexto.

“A pauta ESG não é uma exclusividade da iniciativa privada. O setor público também está sendo convocado a caminhar na mesma direção, alinhando políticas de Estado à agenda mundial em prol da sustentabilidade”, explica o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva.

Socas cita como exemplo a nova Lei de Licitações e Contratos, que entrará em vigor em 2023. “A nova legislação consagra fatores ambientais, sociais e de governança como diretrizes nas contratações públicas. Critérios

 de sustentabilidade podem – e devem – receber análise e tratamento especial na publicação dos editais de grandes obras públicas.”

O guia ESG Introdução para Gestoras e Gestores Públicos reúne informações e boas práticas para que os responsáveis pelos órgãos e entidades entendam a relevância da pauta. Segundo Carlos Petiz Junior, diretor de Integridade e Compliance da CGE, o objetivo maior é fomentar o tema e incentivar gestores a desenvolverem novas ações, projetos e políticas públicas a partir das lentes da sustentabilidade ESG.

A segunda publicação, CGE + ESG Perspectivas para os Controles Internos e a Integridade Pública, tem como objetivo apresentar possibilidades de atuação das macrofunções do controle – auditoria, ouvidoria, transparência, correição e integridade – de forma que elas sejam concebidas, desenvolvidas e alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

Petiz explica que cabe à CGE, diante da importância exercida pelos controles internos e suas macrofunções no aprimoramento e na melhoria da gestão pública, incluir a abordagem ESG em suas atividades. “A gestão eficiente dos recursos públicos, a transparência e controle social de políticas públicas, a prevenção e combate à corrupção são ações diretamente vinculadas à sustentabilidade ESG”.

Informações:

Cléia Schmitz

Assessoria de Imprensa

Controladoria-Geral do Estado

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