Servidores do Governo do Estado participaram nesta segunda-feira, 6, da terceira aula do Programa de Formação de Servidores Públicos em Integridade e Compliance, realizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc). O seminário trouxe discussões sobre o compliance corporativo, incluindo cases privados e públicos, e a importância da cultura para o desenvolvimento dos programas de integridade. 

Todas as aulas do Programa de Formação de Servidores Públicos em Integridade e Compliance têm participação de palestrantes de renome internacional. Nesta edição, o destaque foi Paul Regan, professor da Delaware Law School/Widener University, dos Estados Unidos. Ele falou sobre a evolução da governança corporativa nos EUA e o dever das empresas de observar as regras legais, origem do que hoje é conhecido como compliance.

A terceira aula também teve palestras do professor Oswaldo Agripino, da Univali, sobre compliance corporativa e regulação em agências reguladoras; do procurador Thiago Pereira, do Ministério Público de Rondônia, sobre integridade e compliance no setor público; da advogada e especialista em compliance Fernanda Schramm, sobre a importância da cultura no funcionamento dos programas de compliance; e do gerente jurídico e de compliance da Portonave, Diego de Paula, sobre a governança e o compliance na Portonave. 

Sobre a capacitação – A formação começou em junho e se estenderá até março de 2024. O público-alvo são servidores que atuam como pontos focais do Programa de Integridade e Compliance (PIC) e nas áreas de Auditoria, Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno. Mais quatro seminários estão programados. A próxima aula será no dia 6 de novembro. 

A CGE é responsável pela gestão do Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado. Atualmente, 44 órgãos do governo do Estado contam com planos de ação elaborados para mitigar riscos de integridade. A formação em integridade e compliance tem o objetivo de capacitar multiplicadores para fomentar a cultura de integridade no Estado. 

Informações:

Cléia Schmitz

Assessoria de Imprensa

Controladoria-Geral do Estado

E-mail: cleia.schmitz@cge.sc.gov.br