Foto: Ascom/CGE

A Controladoria-Geral do Estado assinou nesta quinta-feira, 9, um protocolo de intenções com a Comissão de Ética Pública (CEP), vinculada à União, para promover ações integradas e o intercâmbio de informações e metodologias na área. O objetivo é fortalecer e difundir a conduta ética do agente público. 

O ato de assinatura foi realizado pelo controlador-geral Marcio Cassol e o presidente da CEP, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, durante Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal – Sul/Sudeste, realizado no auditório da Polícia Federal, em Florianópolis. 

“A ética pública precisa estar na agenda dos governos. Em Santa Catarina, estamos finalizando os trâmites para apresentar ao governador Jorginho Mello a proposta do primeiro Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo. O objetivo final é a melhoria do serviço público e das entregas à sociedade que, cada vez mais, vê com bons olhos ações de promoção da integridade”, destacou Cassol.

A Prefeitura de Florianópolis, representada pelo controlador-geral Rodrigo De Bona, também assinou o protocolo de intenções. “Pela primeira vez assinamos esse acordo com o Estado e o Município”, destacou Teles. “Nós não assinamos só um papel. Vamos ter vários desdobramentos em benefício da melhoria da ética e do conflito de interesses”, complementou o presidente da CEP. 

Criada em 1999, a CEP é responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e dirimir dúvidas acerca da interpretação tanto das normas deste Código quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A Comissão também responde consultas sobre a existência de conflito de interesses e apura condutas em desacordo com as normas previstas no código de conduta.

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Cléia Schmitz

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