O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) realizou nesta quinta-feira, 5, em Florianópolis, o Ciclo de Palestras da 52ª Reunião Técnica, a última RTC do ano. O evento teve como anfitriões a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina e a Controladoria do Município de Florianópolis. 

O presidente do Conaci, Edmar Camata, fez um breve resumo dos trabalhos realizados pela entidade em 2024 e destacou o fortalecimento da área de controladoria no Brasil. “Chegamos aqui com um controle interno forte, unido, cheio de missões e de resultados”. 

A palestra de abertura trouxe uma reflexão sobre os desafios do cérebro hiperconectado. O tema foi abordado pelo psiquiatra Rodrigo Menezes Machado, coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP). 

Machado apresentou dados que evidenciam o adoecimento causado pela hiperconexão e os mecanismos utilizados pelos negócios digitais para sequestrar e canalizar a atenção dos usuários de internet. Ao final, ressaltou a necessidade dos governos estabelecerem regras. “É mais caro tratar a dependência digital do que preveni-la”, advertiu.

Câmaras Técnicas

A 52ª RTC também trouxe um painel com os resultados e desafios das três câmaras técnicas do Conaci. Os coordenadores, Larissa Ananda (LGPD), Rodolfo Serrano (IA-CM) e Alexandre Falcão (Lei Anticorrupção) apresentaram as principais entregas realizadas desde a criação das câmaras, em 2022, e destacaram a importância da uniformidade nas ações do controle interno. Os trabalhos podem ser conferidos neste link. 

O painel Estruturação das Linhas de Defesa na Perspectiva do Controle Interno trouxe dois grandes especialistas no assunto: Márcia da Rosa Pereira, conselheira de Administração do Instituto dos Auditores Internos (IIA), e Eduardo Pardini, sócio principal da Crossover Corporate, no Brasil e Estados Unidos. 

Márcia destacou como o modelo das três linhas ajuda a organizar processos operacionais e estratégicos, mas ressaltou a necessidade de uma articulação muito forte para que sejam definidos papeis, processos e responsáveis. Pardini acrescentou que esta organização prepara a gestão pública para a inovação tecnológica. 

No painel Gestão de Riscos em Licitações Públicas, a  Secretária de Contratações e Gestão de Materiais do TJDFT, Isabella Brito, e o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, destacaram a gestão de riscos como fator preponderante para o aprimoramento do controle interno. “Quando a gente pensa nos riscos envolvidos, atua nas causas”, reforçou Fontenelle. 

Boas práticas

O encontro também trouxe três cases. A controladora-adjunta da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM-BH), Cláudia Fusco, apresentou a ferramenta de due diligence utilizada pelo órgão. Por meio dela são feitas consultas que avaliam desde certidões negativas até questões fiscais, análise de crédito e imagem reputacional dos fornecedores. Ao final, gera um relatório e apresenta os riscos envolvidos. 

O segundo case, apresentado pela auditora Angie Neves, da CTGM-BH, mostrou as vantagens da mensuração dos benefícios qualitativos. Segundo ela, a expectativa é conseguir, ao longo dos anos, avaliar a evolução de desempenho do órgão e verificar quais os trabalhos que agregam mais valor à gestão pública. 

O terceiro case foi apresentado pela diretora de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, Cristine Köhler. Ela abordou os principais pontos da minuta de regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos referente ao programa de integridade dos fornecedores. “Não pode ser um programa de prateleira, tem que ser efetivo”, destacou Köhler. 

Ascom CGE

Cléia Schmitz