A Controladoria-Geral do Estado (CGE) disponibilizou aos servidores de todos os órgãos um manual de instruções processuais para a contratação de serviços de reforma e reconstrução das edificações do Estado que foram danificadas pelo ciclone extratropical de 30 de junho deste ano, conhecido como ciclone bomba. O objetivo é garantir a conformidade dos processos gerados em uma situação de calamidade pública, declarada pelo decreto 700/2020.

Gerente de Licitações e Contratos da CGE, a auditoria interna Luciana Zanatta Pompeo explica que a padronização é indispensável quando há grande aporte de recursos despendidos pelo Estado em aquisições e contratações com possibilidade de gerarem dispensas e inexigibilidades de licitação. De acordo com levantamentos da Secretaria de Educação (SED), 412 escolas estaduais foram atingidas pelo ciclone, sendo que as obras de maior vulto estão sendo monitoradas pela CGE. A Orientação Técnica nº 003/2020 está disponível no site da CGE. Para acessá-la, clique no link http://www.cge.sc.gov.br/auditoria/licitacoes-e-contratos/

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Cléia Schmitz

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