Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Internacional EquiGov – Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos, que ocorre de 29 a 31 de outubro, em Florianópolis. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 20 de outubro. Para participar, basta preencher o formulário disponível no site www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade.

A Controladoria-Geral do Estado é uma das parceiras do evento, organizado pelo Grupo de Pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag) e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

O EquiGov é resultado de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida pelo grupo Politeia em parceria com pesquisadores de universidades de São Paulo, Colômbia, Espanha e Indonésia. O estudo aborda a relação entre accountability e equidade nos serviços públicos.

“Estudamos como os serviços públicos e a representação sociopolítica são desenhados e gerenciados para promover a equidade e a inclusão em contextos desiguais. Algo que pode ocorrer quando os governos e parlamentos são abertos à colaboração com os cidadãos e atuam com transparência nas suas escolhas e ações”, explica a professora Paula Chies Schommer, uma das coordenadoras do projeto de pesquisa e do Encontro em Florianópolis.

Além da Udesc Esag e da Alesc/Escola do Legislativo, há outras oito organizações parceiras no Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia. O evento terá tradução simultânea do português para inglês e espanhol. Serão fornecidos certificados aos participantes inscritos.

Programação – Durante o evento, serão apresentadas experiências e casos práticos de promoção da equidade em órgãos públicos em diferentes países, bem como as tendências e os desafios para que pessoas com diferentes perfis acessem direitos e serviços públicos. Será uma oportunidade para aprofundar os conhecimentos sobre o tema, além de conhecer a realidade de outros países.

“Nesta primeira edição do evento, um dos focos de atenção serão as práticas que evidenciam o uso de dados para orientar a tomada de decisão e a gestão do acesso equitativo aos serviços públicos, à representação política e a resposta às emergências climáticas”, comentam as coordenadoras do encontro Paula Chies Schommer, Karin Vieira da Silva, Marlene Fengler e Laura Josani Andrade Correa.

O que é equidade?

Equidade é um conceito amplo. De modo geral, trata-se do esforço para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos, independente de suas diferenças individuais ou circunstâncias socioeconômicas. Em outras palavras: dar acesso àqueles que necessitam para que todos tenham as mesmas oportunidades. Isso implica que a distribuição dos recursos públicos, a representação política e o acesso aos serviços públicos devem considerar as características e necessidades específicas individuais e de grupos, sobretudo as pessoas em situação de vulnerabilidade, a fim de reduzir desigualdades e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.

O que você pode conferir no Encontro?

A programação do Encontro Internacional EquiGov prevê conferências, mesas-redondas, debates, rodas de conversa, aula aberta e oficinas. A programação completa e detalhada será disponibilizada no decorrer das próximas semanas no site do evento www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade. Confira aqui a programação preliminar:

29/10/2024

Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Auditório Deputada Antonieta de Barros

• 14h às 14:30h – Cerimônia de abertura
• 14:30h às 15h – Conferência “Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos”
• 15h às 17h – Mesas-redondas: Mulheres, poder e serviços públicos: experiências e tendências em diferentes países
• 17:30 às 18:30h – Painel “Equidade na prática: apresentação dos casos da chamada EquiGov”
• 18:30h às 20h – Debate “As práticas e a agenda mundial de Estado Aberto”

30/10/2024

Local: Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – Udesc/Esag

• 17h às 18:40h – Roda de conversa “Como o Estado Aberto pode contribuir para a promoção da equidade nos serviços públicos?”
• 19h às 21h – Aula aberta “Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos”

31/10/2024

Local: Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – Udesc/Esag

Programação destinada a intercâmbio acadêmico

• 8:30h às 10h – Oficina “Práticas de ensino, pesquisa e extensão em diferentes países e instituições”
• 10:15h às 11:30h – Roda de conversa “Equidade para quem e como?”

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Para mais informações sobre o evento, o projeto de pesquisa e as inscrições, entrar em contato com:

• Paula Chies Schommer (paula.schommer@udesc.br) – (48) 98444-9400
• Karin Vieira da Silva (karin.vieira@udesc.br) – 48 3664-8212