LICITAÇÕES E CONTRATOS

ORIENTAÇÕES, DOCUMENTO, LEGISLAÇÃO E LINKS EXTERNOS

Orientação Técnica nº 003 de 2020

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições e contratações para restabelecimento das edificações danificadas pelo ciclone extratropical

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Orientação Técnica nº 002 de 2020

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, no caso específico de enfrentamento à COVID-19

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Orientação técnica nº 008 de 2018

Dispensa de Licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública (atualiza e substitui a OT 002/2014)

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Orientação técnica nº 007 de 2018

Fiscalização de Contratos (atualiza e substitui o OT 007/2010)

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Orientação técnica nº 005 de 2018

Perguntas e Respostas a respeito do Pregão (Substitui e atualiza a OT 001/2001)

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Orientação técnica nº 004 de 2018

Perguntas e Respostas a respeito do Sistema de Registro de Preços (atualiza e substitui a OT nº 002/2011)

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Orientação técnica nº 003 de 2018

Serviços terceirizados (atualização da OT nº 01/2013)

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Orientação técnica nº 002 de 2018

Alterações nos Contratos Administrativos (atualização da OT 02 - 10)

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Orientação técnica nº 001 de 2018

Sanções administrativas aplicáveis a licitantes e contratadas (atualização da OT 01-17)

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Orientação técnica nº 003 de 2017

Preços de referência desonerados de ICMS a serem observados em procedimentos licitatórios

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Orientação técnica nº 005 de 2014

Implicações na contratação de PJ ou PF inidônea

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Orientação técnica nº 002 de 2013

Recebimento Provisório e Definitivo de Obra

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Orientação técnica nº 0001 de 2012

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da contratação de manutenção de bens imóveis  

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Orientação SEA/SC - Comissão Legal de Licitação

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Manual de Gestão e de Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap

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Manual de Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados

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Ficha de inscrição dívida ativa não tributária

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Capacitação 2014 - Licitações e Contratos

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Guia de procedimentos e de identificação dos principais riscos em aquisições e contratações diretas destinadas ao enfrentamento da COVID-19

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Orientação sobre procedimentos para aquisições e contratações para enfrentamento do ciclone extratropical

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Resolução nº 003/2011 de 24/05/2011

Estabelece limites para a contratação por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação.

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