LICITAÇÕES E CONTRATOS
ORIENTAÇÕES, DOCUMENTO, LEGISLAÇÃO E LINKS EXTERNOS
Orientação Técnica nº 003 de 2020
Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições e contratações para restabelecimento das edificações danificadas pelo ciclone extratropical
Orientação Técnica nº 002 de 2020
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, no caso específico de enfrentamento à COVID-19
Orientação técnica nº 008 de 2018
Dispensa de Licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública (atualiza e substitui a OT 002/2014)
Orientação técnica nº 007 de 2018
Fiscalização de Contratos (atualiza e substitui o OT 007/2010)
Orientação técnica nº 005 de 2018
Perguntas e Respostas a respeito do Pregão (Substitui e atualiza a OT 001/2001)
Orientação técnica nº 004 de 2018
Perguntas e Respostas a respeito do Sistema de Registro de Preços (atualiza e substitui a OT nº 002/2011)
Orientação técnica nº 003 de 2018
Serviços terceirizados (atualização da OT nº 01/2013)
Orientação técnica nº 002 de 2018
Alterações nos Contratos Administrativos (atualização da OT 02 - 10)
Orientação técnica nº 001 de 2018
Sanções administrativas aplicáveis a licitantes e contratadas (atualização da OT 01-17)
Orientação técnica nº 003 de 2017
Preços de referência desonerados de ICMS a serem observados em procedimentos licitatórios
Orientação técnica nº 005 de 2014
Implicações na contratação de PJ ou PF inidônea
Orientação técnica nº 002 de 2013
Recebimento Provisório e Definitivo de Obra
Orientação técnica nº 0001 de 2012
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da contratação de manutenção de bens imóveis
Orientação Técnica nº 004.2021
_OT CGE 004-2021 - Anexo 1 - Prega_o Apo_s MP 1.047-2021 - CGE 192-2021
_OT CGE 004-2021 - Anexo 2 - DL Após MP 1.047-2021 - CGE 192-2021
_OT CGE 004-2021 - Anexo 3 - DL Vacinação Após Lei 14.124-2021 - CGE 192-2021
Orientação SEA/SC - Comissão Legal de Licitação
Manual de Gestão e de Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap
Manual de Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados
Ficha de inscrição dívida ativa não tributária
Capacitação 2014 - Licitações e Contratos
Guia de procedimentos e de identificação dos principais riscos em aquisições e contratações diretas destinadas ao enfrentamento da COVID-19
Orientação sobre procedimentos para aquisições e contratações para enfrentamento do ciclone extratropical
Resolução nº 003/2011 de 24/05/2011
Estabelece limites para a contratação por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação.
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