2020 ficará marcado como o ano em que o Estado de Santa Catarina entrou para a maior organização mundial de Governo Aberto, a Open Government Partnership (OGP). O anúncio foi feito em outubro pela instituição que reúne governos e líderes da sociedade civil de todo o mundo para criar gestões públicas mais transparentes, inclusivas e participativas. “Somos o primeiro e único estado brasileiro a integrar a OGP.  Até então, apenas a União e o município de São Paulo faziam parte da OGP no Brasil”, destaca Cristiano Socas da Silva, Controlador-Geral do Estado. O processo de candidatura de Santa Catarina foi feito pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) com endosso do Observatório Social de Santa Catarina e o Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag. O órgão também teve apoio da Secretaria de Assuntos Internacionais e da Secretaria Executiva de Integridade e Governança.  

Organizações da sociedade civil e atores do Governo do Estado têm defendido a visão de governo aberto em Santa Catarina. Nos últimos anos, o Estado de Santa Catarina tem tomado inúmeras medidas para institucionalizar a agenda do governo aberto, incluindo medidas anticorrupção, de dados abertos e de contratação aberta, entre outras. Como novo membro da OGP, Santa Catarina espera ampliar estes esforços em associação com a sociedade civil, além de incorporar as lições aprendidas por outros membros da organização. 

Os governos membros da OGP desenvolvem e executam um Plano de Ação baseado em compromissos que traduzem ações e políticas concretas de governo aberto. Para colocar o plano em prática, recebem da OGP um programa de aprendizado contínuo. Os novos integrantes vão contar com mentoria dos atuais membros nacionais e locais e de parceiros e especialistas em governo aberto. Outro benefício é o acesso a produtos de ponta, canais e redes de comunicação relacionadas ao tema. Os novos membros também serão incluídos e poderão contribuir com a campanha de Resposta Aberta e Recuperação Aberta da OGP, mencionando abordagens governamentais abertas ao COVID-19.

Estudantes de Atitude – Outra boa notícia na área de governo aberto em 2020 foi o convite recebido pela CGE para participar da edição 2021 do Estudantes de Atitude. O projeto criado pela União promove a cidadania entre alunos de escolas públicas do último ano do ensino fundamental e do ensino médio. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O Projeto Estudantes de Atitude tem como objetivo desenvolver nos adolescentes uma participação ativa no enfrentamento dos problemas da sociedade, começando pelas demandas da escola. O aprendizado acontece de maneira prática. As escolas participam de uma grande gincana entre elas, com atividades desenvolvidas a partir de jogos que abordam questões éticas e direitos individuais e coletivos. O projeto terá etapas estadual e nacional (reúne as campeãs estaduais). Cada estado participante receberá prêmios em dinheiro para serem aplicados nas escolas vencedoras. 

“A adesão de Santa Catarina ao OGP e o convite para participarmos do projeto Estudantes de Atitude foram duas importantes sementes plantadas pela CGE em 2020. Os dois projetos têm o objetivo de ampliar o conceito de governo aberto em Santa Catarina a partir do desenvolvimento de ações que aumentem a participação do cidadão e da sociedade civil organizada na gestão pública estadual. Esperamos colher muitos frutos com essas iniciativas em 2021 e nos anos seguintes”, destaca Cristiano Socas da Silva, Controlador-Geral do Estado. 

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Cléia Schmitz

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