A Ouvidoria-Geral do Estado recebeu 25,7 mil manifestações de usuários entre dezembro de 2019 e novembro de 2020. O número já é maior do que o registrado no ano passado, quando o órgão computou 24,9 mil consultas. Vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Ouvidoria é o canal de comunicação do Governo com a sociedade e está disponível pelo telefone 0800-644-8500 ou pelo formulário no site www.ouvidoria.sc.gov.br. Entre os principais motivos que levaram os usuários a entrar em contato estão a solicitação de informações de documentos, a falta de dados em outros canais, informações sobre fiscalização ambiental e dados sobre COVID-19 (estas somaram 1.162 manifestações). 

Em 2020, grande parte das manifestações foram do tipo solicitações (17.818), mas a Ouvidoria-Geral também recebeu reclamações (5.580), denúncias (1622), elogios (381) e sugestões (318), entre outros. As demandas recebidas pela Ouvidoria-Geral são encaminhadas às ouvidorias setoriais ou seccionais dos órgãos afins. A Ouvidora-Geral do Estado, Luciana Bernieri Pereira, destaca o cumprimento dos prazos nas respostas encaminhadas ao cidadão. “Em 2020, tivemos um índice de 98,65% das manifestações abertas e respondidas em até 20 dias, como prevê a lei. É o resultado do esforço e da dedicação de servidores da CGE e dos órgãos para atender a sociedade catarinense com o máximo de presteza”. 

Manifestações de Ouvidoria

Manifestações Registradas	25.731
Manifestações Respondidas no Prazo	23.192
Manifestações Respondidas Fora do Prazo	2.539
Manifestações Respondidas no Prazo de até 20 dias (%)	98,65
Tempo médio de respostas (dias)	13,83

LAI – A Controladoria-Geral do Estado também é o órgão responsável por acompanhar e monitorar a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os pedidos são cadastrados por meio do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), opção 3 do Portal da Ouvidoria do Estado. No período de dezembro de 2019 a novembro de 2020, o órgão recebeu 1.928 pedidos, dos quais 95,1% foram respondidos no prazo de até 30 dias. As manifestações via LAI têm crescido sistematicamente nos últimos anos. De 2018 para cá, praticamente dobrou o número de pedidos. 

Pedidos via LAI

Manifestações Registradas	1.928
Manifestações Respondidas no Prazo de até 30 dias	1.833
Manifestações Respondidas Fora do Prazo	95

Informações adicionais:

Cléia Schmitz

Assessoria de Imprensa

Controladoria-Geral do Estado

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