Órgãos públicos que fazem parte do Time Brasil SC, programa coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), apresentaram iniciativas de transparência e integridade nesta quinta-feira, 8 de dezembro, em evento online transmitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O webinário marcou o dia internacional contra a corrupção, 9 de dezembro, e teve o objetivo de ampliar a parceria e a troca de experiência entre os entes. 

No período da manhã, o tema foi transparência pública. Na palestra de abertura, o auditor federal de finanças e controle da CGU, Rodrigo De Bona, falou sobre a importância da transparência para ampliar a participação social. “Sem transparência, há assimetria da informação e isso leva a dois problemas: o cidadão decide errado, por exemplo, vota errado, e sofre as consequências desta decisão”, destacou De Bona. 

Na sequência, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e as Prefeituras de Navegantes e Blumenau apresentaram boas práticas de transparência. A gerente de Promoção do Controle Social da CGE, Carolina Kichller, fez um relato do processo de cocriação e de execução dos quatro compromissos firmados pelo Governo do Estado no 1º Plano SC Governo Aberto, entregue no último dia 1º de dezembro. 

A Prefeitura de Navegantes apresentou o processo de reformulação de seu Portal de Transparência e a campanha publicitária realizada com o objetivo de estimular a participação do cidadão. Fechando a manhã, a Prefeitura de Blumenau mostrou a implantação do projeto Observador Social Mirim, realizado em parceria com o Observatório Social da cidade, e a plataforma para consulta de obras públicas em tempo real. 

Integridade – No período da tarde, o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Alexandre Steinbach, e a servidora Marina Ferraz de Miranda apresentaram a proposta da Agenda ASG (Ambiental, Social e Governança), em implantação no TCE. Com Comissão instituída em em julho deste ano, o projeto já fez um diagnóstico interno das ações já realizadas pelo Tribunal acerca das pautas de ASG. 

A CGE abriu a apresentação das boas práticas. O diretor Carlos Petiz Junior e o gerente Bruno Peixoto fizeram um relato sobre a implantação do Plano de Integridade (PIC) do Estado de Santa Catarina, que teve a adesão voluntária de 93% dos órgãos. Petiz anunciou que a CGE, em parceria com outras instituições, está desenvolvendo um projeto para levar a metodologia do PIC aos municípios. 

Na sequência, a Prefeitura de Jaraguá do Sul apresentou dois cases de integridade: o projeto Gestão de Riscos na Fiscalização de Contratos e a maratona de treinamentos preventivos da Controladoria-Geral do Município. A Prefeitura de Itajaí mostrou como fez a revisão e atualização das Instruções Normativas da Controladoria-Geral do Município. A Prefeitura de Navegantes fechou o evento com o case sobre o Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas do município. 

Todas as apresentações estarão disponíveis no acervo multimídia do TCE/SC, no link www.tcesc.tc.br/acervo-multimidia. Será também disponibilizada uma cartilha com informações sobre os cases apresentados, incluindo links de acesso a todos os documentos e arquivos. 

É possível assistir ao evento:

Manhã – Tema Transparência https://www.youtube.com/watch?v=0mqAMHggeJc

Tarde – Tema Integridade https://www.youtube.com/watch?v=l-MWYOPlSO8

Time Brasil SC –  programa da CGU que promove o aprimoramento da gestão pública por meio da transparência, da integridade e da participação social em municípios e estados de todo o Brasil. Em Santa Catarina, participam o Tribunal de Contas (TCE/SC), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-SC) e as Prefeituras de Biguaçu, Blumenau, Formosa do Sul, Itajaí, Jaraguá do Sul, Navegantes e Pomerode.