A Corregedoria-Geral do Estado (CGE/CORREG), unidade integrante da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), publicou recentemente o Guia de Procedimentos Disciplinares e Responsabilização de Pessoa Jurídica, a fim de prestar orientação aos…
A Corregedoria-Geral do Estado (CGE/CORREG), unidade integrante da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), publicou recentemente o Guia de Procedimentos Disciplinares e Responsabilização de Pessoa Jurídica, a fim de prestar orientação aos…
O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), desenvolveu no Portal da Transparência…
O Decreto estadual 525/2020, atualizado a 11 de abril, mantém a determinação de que os agentes públicos que atuam nos serviços não essenciais, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta,…
Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza a Orientação…
O Balanço Geral do Estado, mais do que o cumprimento de obrigação legal, é uma poderosa ferramenta para o exercício do controle social.Por meio dele, o cidadão tem a seu…
Com a publicação em 02/04/2020 da Instrução Normativa Conjunta CGE/SEA n° 01/2020, o Governo de Santa Catarina deu mais um importante passo no sentido de coibir, desestimular e inibir a…
▶️ Transparência é um tema transversal na administração pública. Informar o cidadão sobre a arrecadação e destinação dos recursos públicos é imprescindível. Mas transparência também diz respeito aos resultados da…
Desde o dia 18/03 a Ouvidoria-Geral do Estado recebeu 141 manifestações de ouvidoria sobre o coronavírus. Número representa 19,2% das manifestações recebidas no período. O canal eletrônico de ouvidoria do…
A Gerência de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Risco – GEACI, disponibiliza orientações às Unidades de Controle Interno sobre o Decreto nº 525.2020. Agentes públicos que regressem, nos…
No dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. A ouvidoria pública é a instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias,…