Seguindo o compromisso do Governo do Estado com a transparência pública e a abertura de dados públicos, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (CGE/OGE) e…
Seguindo o compromisso do Governo do Estado com a transparência pública e a abertura de dados públicos, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (CGE/OGE) e…
Confira a entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (04/05) pelo Controlador-Geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, pelo Secretário de Estado da Administração, José Eduardo Tasca, e pela Secretária da…
A partir da edição do Decreto nº 515, de 17/03/2020, com a declaração de emergência em saúde pública em Santa Catarina, decorrente da pandemia de importância internacional do coronavírus (COVID-19),…
O Portal da Transparência COVID-19 disponibilizou na tarde desta terça-feira (28/04) mais um novo produto: está no ar o “Painel de Monitoramento de Manifestações de Ouvidoria (COVID-19)”. O Painel traz…
A Corregedoria-Geral do Estado (CGE/CORREG), unidade integrante da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), publicou recentemente o Guia de Procedimentos Disciplinares e Responsabilização de Pessoa Jurídica, a fim de prestar orientação aos…
O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), desenvolveu no Portal da Transparência…
O Decreto estadual 525/2020, atualizado a 11 de abril, mantém a determinação de que os agentes públicos que atuam nos serviços não essenciais, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta,…
Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza a Orientação…
O Balanço Geral do Estado, mais do que o cumprimento de obrigação legal, é uma poderosa ferramenta para o exercício do controle social.Por meio dele, o cidadão tem a seu…
Com a publicação em 02/04/2020 da Instrução Normativa Conjunta CGE/SEA n° 01/2020, o Governo de Santa Catarina deu mais um importante passo no sentido de coibir, desestimular e inibir a…