CGE lança formulário para mapear riscos de corrupção nos órgãos do Estado
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está disponibilizando a todos os servidores públicos do Governo do Estado um formulário anônimo para identificação de riscos à integridade pública como nepotismo, assédio, abuso de poder, solicitação de vantagem indevida e fragilidade do controle interno, entre outros. O objetivo é mapear as vulnerabilidades existentes nos órgãos e entidades para direcionar ações no sentido de fortalecer a integridade e os controles internos das instituições.
“Riscos à integridade são situações que favorecem ocorrências como fraudes ou atos de corrupção. É muito importante que os servidores colaborem e falem sobre as circunstâncias que presenciam no dia-a-dia do trabalho para que possamos fortalecer princípios e condutas que priorizem o interesse público sobre os interesses privados. O formulário é totalmente anônimo e ficará sob sigilo”, reforça o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva.
O formulário é a primeira fase do ciclo 2022 estabelecido pela CGE para implantação do Programa de Integridade & Compliance nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. “As informações coletadas vão subsidiar a criação de ações preventivas, entre elas os planos de integridade, instrumentos que reúnem mecanismos e procedimentos internos para reduzir riscos de práticas ilícitas”, explica Carlos Petiz Junior, diretor de Integridade e Compliance da CGE.
Além das informações coletadas pelos formulários, a equipe da CGE vai analisar os relatórios da plataforma e-Prevenção. Disponibilizada em 2021 pela Ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), ela gerou diagnósticos do nível de vulnerabilidade dos órgãos públicos de todo o País em relação à corrupção. No Poder Executivo estadual, 98% dos órgãos responderam ao questionário.
A análise das informações do e-Prevenção e dos formulários respondidos pelos servidores do Estado vão gerar mapas prévios de riscos que serão enviados em abril para os gestores dos órgãos e entidades para subsidiar a implantação de Programas de Integridade & Compliance, prevista pela Lei nº 17.715/2019. “A partir desse trabalho, os órgãos serão convidados a aderir ao Programa de Integridade & Compliance com orientação da equipe da CGE.
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Cléia Schmitz
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