CGE orienta Detran/SC sobre procedimentos para apurar irregularidades em contrato
O controlador-geral do Estado, Cristiano Socas, recebeu nesta terça-feira a delegada Sandra Mara Pereira, diretora do Detran/SC, para tratar sobre os indícios de irregularidades levantados pelo órgão de trânsito no contrato de locação do prédio de sua antiga sede. Uma Tomada de Contas Especial deverá ser instaurada nos próximos dias pelo Detran para apurar as eventuais responsabilidades e quantificar os danos aos cofres públicos.
Segundo o controlador, ao final dos trabalhos, o processo deve ser encaminhado para a certificação final da CGE e posteriormente será enviado ao Tribunal de Contas do Estado. “A CGE está aberta para orientar e apoiar todas as unidades do Governo do Estado com o objetivo de garantir que os contratos estejam em conformidade com a lei”, destaca Socas.
Prejuízos
De acordo com levantamento prévio realizado pelo Detran, o prejuízo aos cofres públicos somente nos últimos cinco anos é estimado em R$ 3 milhões. As investigações, que iniciaram em fevereiro, identificaram inconsistências no contrato que esteve vigente nos últimos 27 anos. Saiba mais
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Cléia Schmitz
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