A Controladoria-Geral do Estado participou nesta quarta-feira, 15, às 11 horas, na Assembleia Legislativa, da instalação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto. O controlador-geral Cícero Barbosa representou o governador Jorginho Mello no evento. “Um governo aberto é condição indispensável para estabelecer um novo nível de confiança do cidadão na administração pública”, destacou Barbosa. 

O termo governo aberto engloba ações que buscam a participação da sociedade na gestão pública por meio da transparência, da inovação e de espaços de diálogo. O Fórum nasce com a adesão de 23 dos 40 deputados estaduais. A coordenação dos trabalhos será do deputado Napoleão Bernardes. “Um governo não pode ter um fim em si mesmo, mas ser um catalisador de ações de melhoria dos serviços públicos”, afirmou Bernardes.

No Poder Executivo estadual, Santa Catarina já é referência em governo aberto. O Estado foi o primeiro e único a aderir à Open Government Partnership (OGP), organização internacional que coordena uma rede de 76 países e 106 governos locais. No Brasil, também fazem parte da OGP a União e as cidades de São Paulo, Osasco e Contagem. A adesão pressupõe a execução de Planos de Ação em parceria com a sociedade civil. 

A gerente de Promoção do Controle Social da CGE, Carolina Kichller, apresentou os resultados do 1º Plano de Ação desenvolvido entre 2021 e 2022 em parceria com a OGP. Foram executados quatro compromissos firmados pela CGE, Secretaria de Administração e Universidade do Estado de Santa Catarina. Um novo ciclo, com a elaboração do 2º Plano de Ação, deve ser iniciado em breve. 

Para Carolina, o Fórum criado na Alesc fortalece a agenda de governo aberto em Catarina, contribuindo para a ampliação das entregas à sociedade. Parceira da CGE no Programa SC Governo Aberto, a professora da Udesc Esag Paula Chies Schommer falou sobre como a Assembleia Legislativa pode contribuir para tornar o Parlamento mais aberto e fomentar iniciativas de transparência e participação social na gestão pública catarinense. 

O evento de instalação do Fórum teve a presença de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, da Universidade do Estado de Santa Catarina e de entidades da sociedade civil, entre elas, o Observatório Social de Santa Catarina e a Action4Delivery.

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Cléia Schmitz

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