CGE – Controladoria-Geral do Estado Santa Catarina

CGE presta informações sobre SC em processo de adesão do Brasil à OCDE

Equipe da Controladoria-Geral do Estado participou nesta quinta-feira, 24 de junho, de uma entrevista online com representantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre as iniciativas de governo aberto desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina. 

A reunião foi solicitada pela OCDE, que está fazendo um levantamento em todo o Brasil para averiguar o nível de desenvolvimento de políticas de transparência, accountability (prestação de contas) e participação social. O trabalho dará subsídios à organização para definir sobre o ingresso do Brasil como membro pleno na OCDE.

Em 2017 o Brasil solicitou sua entrada na organização e desde então vem reforçando o pedido. Hoje, 37 países fazem parte, entre eles, grandes economias mundiais como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França e Japão.  

A organização tem como missão melhorar políticas públicas em setores como educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e comércio. Mas o principal objetivo do Brasil ao requisitar um assento na OCDE é a oportunidade de participar de acordos de cooperação exclusivos aos membros, ampliando a visibilidade do País nas relações exteriores. 

O Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, explica que o convite para Santa Catarina participar do levantamento ocorreu devido à adesão do Estado em 2020 à Open Government Partnership (OGP), organização internacional que promove iniciativas de governo aberto. 

“Reforçamos aos representantes da OCDE a importância da criação da CGE, em 2019, para o fortalecimento de ações e políticas de controle interno, transparência das informações públicas, combate à corrupção, promoção do controle social e de programas de integridade na administração pública”, destaca Socas. 

Durante a reunião, a equipe da OCDE perguntou a respeito das iniciativas do Governo do Estado de Santa Catarina nas áreas de transparência e acesso à informação dos dados públicos e sobre a participação da sociedade nas decisões de governo. 

A organização também quis saber sobre o desenvolvimento do 1º Plano SC Governo Aberto, em parceria com a OGP. No momento, o Estado está na fase de definição dos compromissos e ações dos projetos, após passar por debates virtuais com representantes da sociedade civil. Na próxima semana, o Plano será disponibilizado para consulta pública.

Além do Controlador-Geral do Estado, participaram da reunião a Controladora-Adjunta do Estado, Marisa Zikan da Silva, a Ouvidora-Geral do Estado, Luciana Bernieri Pereira, e a Gerente de Promoção do Controle Social, Carolina Kichller da Silva. 

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Cléia Schmitz

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