Já está disponível no portal da Controladoria-Geral do Estado o Relatório 2023 de Gestão de Ouvidoria Setorial CGE. No ano passado, o órgão recebeu 68 manifestações de ouvidoria e 47 solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em relação ao ano anterior, houve uma manifestação a menos e quatro pedidos de LAI a mais. 

O controlador-geral Marcio Cassol explica que a publicação do relatório é uma orientação da própria CGE, órgão central do sistema de Ouvidoria, a todos os órgãos e entidades do Executivo. “O objetivo é dar transparência aos dados e, principalmente, permitir ao gestor a promoção de melhorias nos serviços públicos a partir das demandas de ouvidoria”.

Manifestações CGE – O concurso público para Auditor do Estado, realizado pela CGE em 2022/2023, foi o principal assunto das manifestações (48%) e dos pedidos de LAI (51%) recebidos pelo órgão. O tempo de resposta ficou dentro do prazo legal em 97,3% das demandas de ouvidoria e 98% das solicitações de informação.

A ouvidora setorial da CGE, Juliana Wüst Panceri, afirma que as informações do relatório serviram de base para o planejamento de 2024 da área. “A intenção é revisar as classificações de assuntos relacionados às demandas LAI e Ouvidoria para disponibilizar, em formato de transparência ativa, as informações requeridas com mais frequência”. 

Transparência – Orientação Técnica publicada pela CGE no final de 2023 estabelece 28 de fevereiro como prazo para os responsáveis pelas ouvidorias dos órgãos e entidades do Governo de SC publicarem no site de suas instituições o Relatório de Gestão de 2023.

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Cléia Schmitz

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