A Controladoria-Geral do Estado (CGE) apresentou nesta segunda-feira, 11, em reunião de trabalho na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura, o ciclo 2024 do Programa de Integridade e Compliance (PIC). Estiveram presentes o controlador Marcio Cassol e o presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Alexandre Soratto. 

O PIC é composto por Planos de Integridade e Compliance que estão em execução nos órgãos e entidades do Executivo desde o início de 2023. Estes documentos contêm ações de mitigação aos riscos de integridade mapeados pela CGE por meio de pesquisas e entrevistas com servidores públicos estaduais.  

O controlador-geral agradeceu o trabalho dos servidores envolvidos na execução dos planos de Integridade e Compliance e destacou a importância do apoio do gestor para o sucesso do programa. “A alta gestão precisa abraçar essa ideia porque ela será a catalisadora do movimento da integridade junto à sua equipe”, disse Cassol. 

O presidente do Imetro-SC deu um depoimento sobre a atuação do órgão na execução dos planos. “A integridade e o compliance estão na essência das atividades do Imetro. Com a fiscalização, exigimos ética da porteira para fora. Portanto, nada mais sensato exigir internamente também. É importante para a nossa credibilidade”, disse Soratto. 

O decreto estadual que regulamenta o PIC destaca três objetivos do programa: estabelecer um conjunto de medidas preventivas para evitar possíveis desvios nas entregas à população; fomentar a adoção de boas práticas de gestão pública, com base na gestão de riscos; e disseminar a cultura da integridade, estimulando o comportamento íntegro dos servidores públicos estaduais. 

A diretora de Integridade e Compliance da CGE, Marisa Zikan, lembrou que o órgão fez uma maratona de visitas aos gestores no início de 2023 para apresentar o PIC. Ela apresentou as ações realizadas no ciclo passado e destacou a adesão aos programas de prevenção ao assédio sexual e moral, lançados respectivamente em agosto de 2023 e março de 2024 pela Controladoria. 

Ciclo 2024 – O gerente de Integridade e Compliance da CGE, Carlos Petiz Junior, apresentou as ações para 2024, entre elas, o mapeamento de riscos em novas secretarias e a realização de um seminário para promover conhecimento sobre o tema. Petiz também destacou a importância dos pontos focais de integridade manter atualizado o sistema de monitoramento das medidas de mitigação dos riscos e dar prioridade aos riscos de maior impacto para a instituição. 

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Cléia Schmitz

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Controladoria-Geral do Estado

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