O Governo do Estado começa nesta semana os debates com representantes da sociedade civil de outras esferas do setor público convidados a participar da construção do 1º Plano SC de Governo Aberto OGP Local. Os participantes se dividem em quatro grupos, chamados de mesas temáticas: Compras Públicas, Transparência Ativa, Participação do Usuário e Avaliação dos Serviços Públicos; e Articulação de Governo Aberto e Controle Social nos Municípios. 

Serão realizadas duas reuniões virtuais para cada grupo, formado paritariamente por atores de dentro e de fora do governo, incluindo observatórios sociais, imprensa e conselhos de classe, entre outras instituições. Ao final, as mesas temáticas terão definidos compromissos e ações do Governo para o 1º Plano de Ação em parceria com a Open Government Partnership (OGP), organização internacional que promove governos mais transparentes, responsáveis, eficientes e inclusivos. 

O prazo final para elaboração do Plano é 31 de julho e para execução 31 de outubro de 2022. Santa Catarina foi o primeiro Estado brasileiro a aderir à OGP. O projeto teve o aval imediato do governador Carlos Moisés, que enviou à entidade uma Carta de Suporte à inscrição de Santa Catarina. A adesão foi anunciada pela OGP em outubro do ano passado. No Brasil, a União e as Prefeituras de São Paulo e de Osasco fazem parte da entidade. No mundo, são 78 países e 76 governos locais. 

O programa SC Governo Aberto OGP Local é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado com o apoio da Secretaria de Integridade e Governança, do Observatório Social de Santa Catarina e do Grupo de Pesquisa Politeia Udesc Esag. “A participação da sociedade é fundamental para o êxito do programa. Acreditamos que Santa Catarina está fazendo história e que o Governo vai avançar muito quando a sociedade civil estiver empoderada”, afirma o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas.  

Agenda das Mesas Temáticas

Articulação de Governo Aberto e Controle Social nos Municípios

8 de junho – 14 horas

15 de junho – 14 horas

Compras Públicas

9 de junho – 14 horas

16 de junho – 14 horas

Participação do Usuário e Avaliação dos Serviços Públicos

10 de junho – 14 horas

17 de junho – 14 horas

Transparência Ativa

11 de junho – 14 horas

18 de junho – 14 horas

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Cléia Schmitz
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