No dia 12 de junho, sexta-feira passada, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), um órgão autônomo vinculado diretamente ao Gabinete do Executivo, instituição permanente e essencial ao Controle Interno do Poder Executivo Estadual, completou um ano de existência. Sua estrutura consiste nas atividades de auditoria, correição, ouvidoria, transparência, prevenção e combate à corrupção, assessoramento da gestão e proteção do patrimônio público, no âmbito da administração pública direta e indireta.

É gratificante reconhecer que os resultados apresentados pela CGE são fruto de um trabalho iniciado na equipe de transição do atual Governo e que nossas atividades, organizadas nas suas diversas áreas de atuação, prezam pela boa aplicação dos recursos públicos. Este desempenho é decorrente de um trabalho coletivo entre todos os servidores que hoje compõem a CGE, os comissionados, terceirizados e os Auditores Internos do Poder Executivo da extinta Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que estão à disposição da Controladoria-Geral.

No início das atividades da CGE, quando a equipe ainda estava para ser estruturada, buscou-se fortalecer as metodologias de trabalho, o planejamento, a execução, com procedimentos e técnicas sistematizadas. Sempre prezando pelo aprimoramento do Sistema de Controle Interno e da gestão pública, em consonância com as diretrizes institucionais.

A modernização e agilidade de processos foram aspectos perseguidos por todas as Diretorias e Coordenadorias da CGE, a fim de otimizar a execução dos nossos serviços, em atenção ao interesse público. Esse incremento nos processos é perceptível quando da análise da execução das atividades finalísticas, que a CGE mantém vinculadas diretamente às suas competências institucionais: Auditoria Interna, Ouvidoria e Transparência e Correição.

Com o intuito de melhorar a gestão administrativa da CGE, estamos desenvolvendo ferramentas tecnológicas para atender às necessidades gerenciais no que diz respeito à sua estrutura operacional. Importante mencionar a parceria firmada com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Controladoria-Geral da União, visando ao fortalecimento do Sistema de Controle e do combate à corrupção.

A CGE, no cumprimento da sua missão, visa “contribuir para a melhoria da gestão pública por meio do controle e da avaliação dos gastos e das políticas públicas, promover a correição, o combate à corrupção e fomentar a transparência e o controle social”. Assim, sempre alicerçada sobre os princípios da administração pública e respaldada no suporte técnico de seus servidores, a instituição atua para qualificar a aplicação dos recursos de todas as unidades administrativas que compõem a estrutura do Poder Executivo Estadual.

Enfim, estão de parabéns todos os seus 84 servidores, efetivos, comissionados e terceirizados, eis que fazem do seu dia a dia parte de uma grande construção. Com comprometimento e profissionalismo, buscam desempenhar o seu melhor nesta missão desafiadora, lidando com a defesa do patrimônio público e um orçamento anual da ordem de R$ 30 bilhões.

A certeza que se tem é que o caminho é este. Significativo é o progresso com a concretude de trabalhos e o alinhamento das macrofunções Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria e Transparência. E os desafios são grandes, sendo um deles a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei que trata das competências da CGE e do plano de carreira dos Auditores.

Neste momento de celebração dos avanços e da união que se faz necessária para as ações e trabalhos que estão por vir, todos estão convidados para o Ciclo de Palestras que será realizado terça-feira dia 16, por videoconferência.

Parabéns às equipes dos Gabinetes e, em especial a:

César e equipe do Gabinete da Auditoria-Geral;

Cícero e equipe do Gabinete da Corregedoria-Geral;

Guilherme e equipe do Gabinete da Ouvidoria-Geral;

Aginolfo e equipe da Gerência de Auditoria de Pessoal;

Alessandra e equipe da Gerência de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Riscos;

Alexandre e equipe da Gerência de Responsabilização de Agentes Públicos;

Américo e equipe da Gerência de Gestão de Ouvidoria;

Andressa e equipe da Consultoria Jurídica;

Carmen, da Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria;

Carolina, da Gerência de Promoção do Controle Social;

Clóvis e equipe da Gerência de Responsabilização de Entes Privados e Combate à Corrupção;

Daniela e equipe da Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados;

Eduardo e equipe da Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos;

Fabiana e equipe da Gerência de Gestão Correicional;

Flávio, da Assessoria de Comunicação;

Frederico e equipe da Coordenadoria de Gestão Estratégica;

Marco e equipe da Coordenadoria de Informações Estratégicas;

Maria Eliane e equipe da Gerência de Auditoria de Contas e Programas de Governo;

Maurício e equipe da Gerência de Transparência e Dados Abertos;

Yalle, da Gerência de Acesso à Informação.

ASSISTA AO VÍDEO SOBRE O TRABALHO DA CGE:

< https://youtu.be/qZN4msoGOmQ >

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO “CONTROLADORIA EM FOCO”:

CONTROLADORIA EM FOCO – UM ANO DE REFORMA ADMINISTRATIVA

16 DE JUNHO – 13H45 ÀS 18H30.

13:45 – ABERTURA – AMANDIO JOÃO DA SILVA JUNIOR

Chefe da Casa Civil, natural de Ituporanga e radicado em Rio do Sul. É empreendedor e em 2019 foi secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

14:00 – PALESTRA 1 – ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL

Tema: Reavaliação dos controles na Administração Pública: controle por objetivos.

Secretário Federal de Controle da CGU desde outubro de 2016. Auditor governamental há 17 anos. Já chefiou equipes de auditoria nas áreas de trabalho, finanças e fazendária. Exassessor de Ministro da Fazenda.

14:40 – PALESTRA 2 – BERNARDO BARBOSA

Tema – Integridade e Combate à Corrupção: uma visão proativa de atuação do Controle Interno em tempos de COVID19.

Delegado de Polícia Federal, Ex-Controlador-Geral do Estado do RJ (jan/19 a jan/20), Professor da Escola Nacional de Delegados de Polícia Federal, Especialista em Criminologia pelo Instinto Superior do MPRJ e em Direito Tributário pela FGV Rio.

15:20 – PALESTRA 3 – LAILA BELLIX

Tema: Governo aberto.

Trabalha com iniciativas de governo aberto em âmbito local há 06 anos. Coordenou projetos da iniciativa municipal de governo aberto na Controladoria Geral do Município (CGM). Integra a rede de Fellows em Governo Aberto da Organização dos Estados Americanos (OEA). É fundadora e gestora do Instituto de Governo Aberto, consultora técnica e facilitadora de conversas.

16:00 – PALESTRA 4 – WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO

Tema: Vulnerabilidades dos Órgãos de Controle no Combate à Corrupção.

Auditor Federal de controle externo há 12 anos, ocupando a função de Secretário do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina desde 2017. Formado em Ciências Contábeis e Direito, especialista em Auditoria e mestrando em Administração.

16:40 – PALESTRA 5 – GUILHERME FRANCE

Tema: Ranking da Transparência.

Advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Bacharel em Relações Internacionais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É também Mestre em Direito Internacional pela UERJ e Mestre em História, Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas. coordenador de pesquisa do CCA da Transparência Internacional – Brasil.

17:20 – PALESTRA 6 – FERNANDO DA SILVA COMIN

Tema: Atuação do Ministério Público na pandemia do novo Coronavírus: dois caminhos do controle.

Procurador Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionou na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Foi professor da Universidade do Oeste Catarinense. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2000).

18:00 – PALESTRA 7 – ORLANDO VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR

Tema: Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia.

Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União (CGU). Formado em Ciências Contábeis com especialização em Auditoria, Gestão Pública e Gestão da Qualidade, mestre em Controladoria pela UFC e Gestão da Informação pela UDESC, doutorando em Ciência da Informação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente ocupa a função de superintendente da CGURegional/SC.

18:40 – ENCERRAMENTO