VOCÊ ESTÁ EM

Legislação e Publicações

  1. Início
  2. /
  3. Legislação e Publicações

Legislação e

Publicações

Aqui você encontra leis, decretos, portarias, editais, orientações tecnicas, instruções normativas, relatórios da:

Auditoria, Ouvidoria, Corregedoria, Integridade Compliance

ícone

Resolução CPF nº 17/2012 Movimentação de Empregados Públicos 4.00 KB 0 downloads

Dispõe sobre a movimentação de Empregados Públicos sujeitas às deliberações...
ícone

Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial CGE _ 2023 3.66 MB 43 downloads

O relatório atende item 3.1.3.5 da Orientação Técnica CGE nº 02/2023. Segundo...
ícone

Declaração de Bens e Valores - Perguntas e Respostas 16.11 MB 21 downloads

Publicação com lista de perguntas e respostas das principais dúvidas sobre como...
ícone

Portaria CGE nº 22/2023 Denúncias 135.18 KB 30 downloads

Regulamentar o encaminhamento de denúncias recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado...
ícone

Plano de Integridade e Compliance CGE - 2022 3.43 MB 43 downloads

O Plano de Integridade e Compliance foi elaborado a partir do mapeamento de riscos...

FALE CONOSCO

Horário de Expediente:

das 12h às 19h de Segunda a Sexta

Telefone:

+55 (48) 3664 - 5720

E-Mail:

cgesc@cge.sc.gov.br

Telefone da Ouvidoria:

0800-6448500

ENDEREÇO

Controladoria-Geral do Estado/Gabinete do Controlador Auditoria-Geral do Estado

Rod. José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º Andar, sala 323

Corregedoria-Geral do Estado/Ouvidoria-Geral do Estado
Centro Administrativo do Governo

Rod. SC 401 – Km5, nº 4.600

Bairro:

Saco Grande, Florianópolis, SC

CEP:

88032-900

Copyright © 2023 Todos os Direitos Reservados CGE - Controladoria-Geral do Estado | Desenvolvedor - SCTI