Dispõe sobre a padronização de registros de aquisições e contratos destinados ao enfrentamento da situação de anormalidade declarada por meio do Decreto nº 700, de 2 de julho de 2020,…
Instrução Normativa Conjunta SEA/IPREV/CGE nº 22/2020 Aposentadoria
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para fins de instrução de processos de aposentadoria, de averbação e de certificação de tempo de contribuição. IN-SEA-IPREV-CGE-22.2020-Processo-de-Aposentadoria-FINAL
Instrução Normativa CGE nº 001/2019 Uso do SISTCE
Dispõe sobre o uso do Sistema de Monitoramento dos Processos de Providências Administrativas e Tomada de Contas Especial – SISTCE, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta. …
Orientação Técnica CGE nº 03/2019 PAA Controle Interno
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo, acerca do Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno para o ano de 2020. …
Orientação Técnica CGE nº 04/2019 Controle Interno
Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Instrução Normativa nº…
Orientação Técnica CGE nº 02/2019 Programa de Transferências SIGEF
Orienta os responsáveis pelas unidades gestoras sobre o correto preenchimento de Programa de Transferências no SIGEF (Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal). Orientação Técnica CGE 02.2019 Programa Transferência
Orientação Técnica CGE nº 01/2019 Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
Orienta os responsáveis pelo controle interno e ouvidoria e os gestores dos órgãos e entidades quanto ao funcionamento do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo…
Lei Complementar nº 741/2019 Cria a CGE
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências. Cria a CGE no art.25 …
Instrução Normativa CGE nº 003/2020 Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal
Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal como referencial teórico no âmbito da Auditoria- Geral da Controladoria-Geral do Estado de Santa…
Instrução Normativa Conjunto SEA/IPREV/CGE nº 006/2021 Processos de aposentadoria, de averbação e de certificação de tempo de contribuição
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para fins de instrução de processos de aposentadoria, de averbação e de certificação de tempo de contribuição. IN-006.2021-Aposentadoria-v.final_