Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo, acerca do Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno para o ano de 2020. …
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo, acerca do Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno para o ano de 2020. …
Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Instrução Normativa nº…
Orienta os responsáveis pelas unidades gestoras sobre o correto preenchimento de Programa de Transferências no SIGEF (Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal). Orientação Técnica CGE 02.2019 Programa Transferência
Orienta os responsáveis pelo controle interno e ouvidoria e os gestores dos órgãos e entidades quanto ao funcionamento do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo…
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências. Cria a CGE no art.25 …
Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal como referencial teórico no âmbito da Auditoria- Geral da Controladoria-Geral do Estado de Santa…
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para fins de instrução de processos de aposentadoria, de averbação e de certificação de tempo de contribuição. IN-006.2021-Aposentadoria-v.final_
Altera o Anexo XXI – Regulamento de Licitações e Contratos, da Instrução Normativa Conjunta SEF/SCC nº 5, de 28 de maio de 2018, e dispõe sobre outras providências. IN…
Dispõe sobre o processo de monitoramento das recomendações de auditoria emitidas pela Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina e torna obrigatório o uso do Sistema de Monitoramento de Recomendações -…
Altera o Anexo I do Decreto nº 2.617, de 2009, que aprova o Regulamento Geral para Contratação de Materiais, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, no âmbito do Sistema Administrativo…