O Prêmio CGE-SC Práticas Inovadoras é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina com enfoque em controle interno, qualidade do gasto, integridade e compliance, ouvidoria, governo aberto e transparência (ativa e…
Balanço CGE – 2023 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial CGE _ 2023
O relatório atende item 3.1.3.5 da Orientação Técnica CGE nº 02/2023. Segundo a OT, as ouvidorias setoriais devem produzir e dar publicidade, anualmente, ao Relatório de Gestão de Ouvidorias, indicando…
Orientação Técnica CGE nº 02/2023 Tratamento das manifestações de Ouvidoria
Orienta os órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo e as entidades da Administração Pública Estadual Indireta no tratamento das manifestações de Ouvidoria, de acordo com a Lei n.º…
Lei de Acesso à Informação – Perguntas Frequentes
A publicação traz tudo o que você precisa saber para fazer um pedido de acesso à informação ao Governo do Estado 1 - O que é a Lei de Acesso…
Manual de Gestão de Competências Gerenciais da CGE-SC
O Manual de Gestão de Competências Gerenciais da CGE-SC reúne conhecimentos, habilidades e atitudes necessários aos diferentes níveis da organização, que resultam no que os gestores realizam ou produzem no…
Decreto nº 1524/2021 Procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso
Altera o Decreto nº 1.048, de 2012, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de…
Decreto nº 649/2020 Vincula Sistema de Ouvidoria à CGE
Altera os Decretos nº 1.027, de 2008, nº 913, de 2012, e nº 1.048, de 2012. http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2020/000649-005-0-2020-005.htm
Plano de Integridade e Compliance CGE – 2022
O Plano de Integridade e Compliance foi elaborado a partir do mapeamento de riscos de integridade levantados pela Diretoria de Integridade e Compliance da CGE-SC em todos os órgãos e entidades do Poder…
Planejamento Estratégico CGE 2023-2026
O Planejamento Estratégico 2023-2026 foi construído em conjunto com a equipe de servidores. A publicação traz a nova identidade organizacional do órgão (missão, visão e valores) e um mapa dos objetivos…