O Planejamento Estratégico 2020-2022 reúne as estratégias organizacionais capazes de gerar resultados, dando um direcionamento comum a ser seguido por toda a Controladoria.
Guia Orientativo de Procedimentos para Atendimento a demandas de Acesso à Informação
Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação -…
Balanço CGE – 2022 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2022 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE – 2021 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2021 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE – 2020 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2019 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE – 2019 – Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Balanço CGE - 2019 - Relatório do Órgão Central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo
Decreto nº 1933/2022 Atividades de Ouvidoria
Decreto de estruturação, organização e administração das atividades de ouvidoria Decreto nº 1933/2022 Atividades de Ouvidoria
Decreto nº 2121/2022 Conselho de Usuários
Regulamenta o art. 22 da lei federal nº 13.460, de 2017, para instituir os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder…
Decreto nº2130/2022 Acesso às Notas Fiscais Eletrônicas
Regulamenta a Lei nº 18.376, de 2022, que dispõe sobre o acesso à informação de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas para órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. …
Orientação Técnica CGE nº 01/2019 Sistema de Controle Interno e Ouvidoria
Orienta os responsáveis pelo controle interno e ouvidoria e os gestores dos órgãos e entidades quanto ao funcionamento do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo…