CGE – Controladoria-Geral do Estado Santa Catarina

Economia com novo contrato do DETRAN/SC supera expectativas e pode ultrapassar R$ 12 milhões ao ano

A economia do Governo do Estado nos dois primeiros meses do novo contrato de serviços relacionados à emissão de Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) chegou a R$ 2,4 milhões, superando significativamente as expectativas do DETRAN/SC e da Controladoria-Geral do Estado. Após seguir recomendações da CGE para reduzir o valor do novo contrato, gestores do órgão de trânsito projetaram economia anual de R$ 6,6 milhões.

A metodologia de cálculo leva em consideração a variação entre os valores efetivamente pagos pelo Estado nos meses avaliados (maio e junho de 2020 e maio e junho de 2021), visando considerar eventual sazonalidade.

“Depois de 60 dias em operação, já podemos afirmar que o novo contrato tem o potencial de economizar mais de R$ 12 milhões ao ano para as contas públicas estaduais, o que mostra a importância de uma gestão eficiente”, afirma Sandra Mara Pereira, diretora do DETRAN/SC. Ela lembra que os itens contratados no último pregão são os mesmos do anterior, mantendo assim a qualidade e segurança no processo de habilitação para condutores de veículos.

O DETRAN/SC assinou o novo contrato no final de abril, após o fim do contrato vigente desde 2011. Quando iniciou o processo de licitação, o órgão buscou a interlocução com os auditores internos da CGE, que haviam feito uma auditoria em 2019 recomendando uma série de providências para reduzir o valor do contrato. “O caso é um exemplo de como a parceria entre CGE e órgãos é benéfica à sociedade”, afirma Marisa Zikan, Controladora-Geral em exercício da CGE.

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Cléia Schmitz

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