Terminou nesta sexta-feira, 18, a rodada de reuniões entre representantes do Estado e da sociedade civil para cocriação do 1º Plano SC Governo Aberto OGP Local. Os participantes conheceram os 8 projetos que vão integrar o plano e fizeram sugestões de compromissos e ações. Na próxima etapa, a viabilidade técnica das propostas será analisada pelos responsáveis dos projetos e os integrantes do grupo coordenador do programa SC Governo Aberto. Após a finalização da redação dos compromissos e ações, o Plano será submetido à consulta pública online.

O programa SC Governo Aberto é resultado de uma parceria do Estado de Santa Catarina com a Open Government Partnership (OGP), organização internacional que promove governos mais transparentes, responsáveis, eficientes e inclusivos. O prazo final para elaboração do Plano é 31 de julho próximo e sua execução deve ser concluída até 31 de outubro de 2022. Os representantes da sociedade civil – incluindo observatórios sociais, imprensa e conselhos de classe, entre outras instituições – também poderão participar da execução das ações.

“A participação social nas mesas temáticas de cocriação de compromissos de Governo Aberto foi um processo dinâmico e refletiu a capacidade e o direito dos cidadãos de contribuir e interferir na administração pública”, avalia Cristiano Socas da Silva, Controlador-Geral do Estado. 

Oito projetos fazem parte do 1º Plano de Ação SC Governo Aberto. Eles estão divididos em quatro áreas temáticas: Transparência Ativa, Compras Públicas, Participação do Usuário e Avaliação dos Serviços Públicos e Articulação de Governo Aberto e Controle Social nos Municípios.

CONFIRA OS 8 PROJETOS QUE FAZEM PARTE DO 1º PLANO SC GOVERNO ABERTO OGP LOCAL

Entenda – Santa Catarina foi o primeiro Estado brasileiro a aderir à OGP. O projeto teve o aval do governador Carlos Moisés, que enviou à entidade uma Carta de Suporte à inscrição de Santa Catarina. A adesão foi anunciada pela OGP em outubro de 2020. No Brasil, a União e as Prefeituras de São Paulo e de Osasco fazem parte da entidade. No mundo, são 78 países e 76 governos locais. O programa SC Governo Aberto OGP Local é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado com o apoio da Secretaria de Integridade e Governança, do Observatório Social de Santa Catarina e do Grupo de Pesquisa Politeia Udesc Esag.

Para saber mais sobre o programa, acesse: https://www.cge.sc.gov.br/governo-aberto/

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Cléia Schmitz

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