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Compromissos
Assumidos

Plano de ação em Governo aberto (ogp e governo aberto do estado de sc)

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AÇÕESSITUAÇÃO ATUALEVIDÊNCIAS
Mapear, sistematizar e difundir práticas em governo abertoConcluído ✅Mapeamento de práticas em governo aberto nos municípios
Realizar capacitações e intercâmbios relativos a Governo Aberto e sua relação com
transparência, participação, controle social e serviços públicos		Concluído ✅Relatório de capacitações e intercâmbio em municípios
Incentivar e apoiar a elaboração de Planos de Governo Aberto no âmbito municipalConcluído ✅Relatório de ações de apoio para elaboração de Planos municipais
AÇÕESSITUAÇÃOEVIDÊNCIAS
Criar e publicar o protocolo de transparência em
compras com a definição de indicadores,
que seja submetido à consulta dos stakeholders		Concluído ✅Protocolo de Transparência em Compras
Promover a capacitação dos servidores em
gestão de riscos em compras públicas		Concluído ✅Relatório da Capacitação em Gestão de Riscos em Compras Públicas
Assinar acordo de cooperação decorrente de
parcerias com as universidades e laboratórios de
pesquisas para incentivar o controle social por
parte dos acadêmicos/professores		Concluído ✅Relatório das parcerias com universidades
Disponibilizar opções de
acessibilidade no Portal de Compras		Em andamento ⏳Relatório sobre opções de acessibilidade no Portal de Compras
Disponibilizar informações encadeadas desde a
identificação da necessidade até a execução física e
financeira do contrato de todos os órgãos		Em andamento ⏳Relatório sobre disponibilização de informações encadeadas
Disponibilizar publicamente o histórico das
penalidades aplicadas		Concluído ✅Consulta de penalidades vigentes
Disponibilizar em formato aberto as
informações de aquisições e contratos		Concluído ✅Relatório sobre disponibilização em formato aberto
Disponibilizar as informações sobre as
dispensas e inexigibilidade de licitação		Em andamento ⏳Relatório sobre disponibilização de informações referentes a dispensas e inexigibilidade
Desenvolver e disponibilizar um
tutorial no Portal da Transparência e de Compras		Concluído ✅DGLC Tutoriais
AÇÕESSITUAÇÃOEVIDÊNCIAS
Regulamentar e publicar a instituição do
conselho de usuários de serviços públicos
conforme previsto na Lei Federal nº 13.460, de 2017		Concluído ✅Decreto nº 2.121, de 17 de agosto de 2022
Desenvolver ferramentas tecnológicas para
auxiliar no processo de avaliação dos serviços públicos		Concluído ✅Relatório sobre nova ferramenta de avaliação de serviços
Publicar e divulgar do ranking a que se
refere o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público		Concluído ✅Ranking de Avaliação de Serviços
Realizar eventos de sensibilização dos
gestores públicos e da sociedade		Não iniciado ❌
Desenvolver e publicar metodologia de
avaliação de serviços públicos,
incluindo critérios básicos de avaliação,
ciclos avaliativos e feedbacks para
melhoria do ranking de avaliação		Concluído ✅Instrução normativa nº 05/2022
Realizar diagnóstico sobre as
dificuldades/necessidades junto aos
ouvidores do Poder Executivo Estadual		Concluído ✅Perfil da Rede de Ouvidores do Poder Executivo Estadual
Implementar o novo sistema integrado de
Ouvidoria e Acesso à Informação		Em andamento ⏳Relatório de implementação do novo sistema integrado de Ouvidoria e Acesso à Informação
Realizar capacitações e
treinamentos em relação ao uso do
novo sistema de ouvidoria		Não iniciado ❌
Executar e divulgar à sociedade o plano de
comunicação do novo sistema de ouvidoria e
acesso à informação		Não iniciado ❌
Realização de eventos e reuniões de sensibilização de gestores e sociedade sobre o novo Sistema de Ouvidoria.Não iniciado ❌
AÇÕESSITUAÇÃOEVIDÊNCIAS
Disponibilizar os dados do
Portal SCTransferências em formato aberto/CSV		Concluído ✅Nova funcionalidade de consulta no site
Aprimorar a ferramenta de consulta SCTransferências com
base em avaliação de protótipos por grupos de cidadãos		Concluído ✅Ações realizadas para aprimoramento da ferramenta de consulta
Elaborar um plano de verificação trimestral para a
melhoria da qualidade das informações disponibilizadas no
Portal SC Transferências		Concluído ✅Plano de verificação trimestral
Elaborar um plano de divulgação da ferramentaConcluído ✅Plano de divulgação da ferramenta
Disponibilizar treinamento virtual no Portal SCTransferênciasConcluído ✅Treinamento virtual do Portal SCTransferências
Disponibilizar um vídeo tutorial sobre a utilização da
ferramenta de consulta disponível no Portal SCTransferências		Concluído ✅Tutorial Portal SCTransferências
Simplificar as consultas no
Portal da Transparência adotando uma linguagem mais acessível		Em andamento ⏳Relatório sobre a nova ferramenta de consulta no Portal da Transparência
Ampliar a disponibilização de
dados abertos no Portal da Transparência para
download e interligar com o Portal de Dados Abertos		Concluído ✅Relação dos dados incluídos no Portal de Dados Abertos
Incrementar a participação social por meio da adoção de
ferramentas de avaliação da qualidade de dados do
portal e funcionalidade centradas no usuário		Concluído ✅Ferramenta de avaliação do Portal da Transparênciav
Prover informações contextualizadas no
Portal da Transparência adotando mini tutoriais, scripts, fluxos, termos,
leis e outros relacionados a funcionalidades específicas		Concluído ✅Relatório com novas funcionalidades do Portal da Transparência
Reestruturar a arquitetura da informação do
Portal da Transparência e ampliar seu escopo por meio de
parcerias com órgãos e entidades de governo		Concluído ✅Relatório de informações inseridas por meio de parcerias com órgãos e entidades do governo
Ampliar a transparência acerca das informações prestadas no
Portal da Transparência por meio da disponibilização de
metadados das consultas, contendo fluxos de dados, fórmulas de cálculo,
além de divulgar o road map de atividades		Não iniciado ❌
Aperfeiçoar a transparência do Portal do Badesc por meio do mapeamento de boas práticas, publicação do dicionário de dados de termos técnicos e da disponibilização de informações de interesse públicoEm andamento ⏳Dicionário de Dados de
Termos Técnicos

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