A Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), por meio da Gerência de Transparência e Dados Abertos da Ouvidoria-Geral do Estado (CGE/OGE/GEDAD), realizou por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (21/05), uma breve exposição sobre a “Iniciativa Dados Abertos” a representantes do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo da Iniciativa Dados Abertos é aprimorar a transparência e promover a abertura de dados no âmbito do Governo do Estado, de forma a contribuir para a melhoria da transparência e do controle social. A exposição ficou a cargo do Gerente de Transparência e Dados Abertos da OGE, Maurício Leão Lyrio.

Maurício explicou que o trabalho é desenvolvido por meio de duas ferramentas: o Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina e o Portal de Dados Abertos do Estado de Santa Catarina. No primeiro caso, dá-se divulgação a informações de interesse geral ou coletivo, em obediência à legislação. Já com relação ao Portal de Dados Abertos, o objetivo é disponibilizar informações e dados em formato aberto, isto é, que possam ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa ou organização. De modo sucinto, pode-se dizer que as informações produzidas pelos Grupos de Trabalho de Transparência e Dados Abertos de cada órgão/entidade do Poder Executivo Estadual, convertidas em “Planos de Dados Abertos”, são reunidas de forma integrada numa plataforma de big data administrada pelo CIASC (Plataforma BoaVista), que então as disponibiliza nos dois portais, o da Transparência e o de Dados Abertos, mantidos pela CGE.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a CGE/OGE desenvolveu ainda uma nova frente de atuação: desenvolveu em parceria com o CIASC uma página específica para o acompanhamento de gastos no enfrentamento da COVID-19, página que se encontra abrigada no Portal da Transparência do Governo do Estado. Maurício enfatiza a iniciativa: “Esse projeto tem sido muito importante. Além de cumprir nosso dever de dar transparência às informações e dados relativos ao enfrentamento da pandemia, está servindo de experiência para a implementação de uma metodologia de trabalho, seguindo o entendimento de que a transparência é uma função de Estado e precisa ser implementada em rede, de forma colaborativa entre os diversos entes envolvidos.”

O CIASC, por seu turno, assim qualifica o projeto, nas palavras de Raphael Tucunduva, Gerente de Serviços Corporativos: “O CIASC cumpriu um papel fundamental para que a disponibilização de dados fosse possível. Além de suportar toda a infraestrutura do Portal de Dados Abertos, também assessorou no processo de validação e consolidação das informações que agora estão publicadas. É importante ressaltar que o processo de correlacionamento entre as diferentes origens de informação também é realizado por técnicos do CIASC através da Plataforma BoaVista, a infraestrutura de BigData da empresa”.