Um mapeamento realizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) registrou 73 iniciativas de governo aberto nos órgãos e entidades do Executivo estadual. São programas, projetos e ações que promovem a transparência, a participação social, a inovação e o accountability com o objetivo de aproximar o governo da sociedade.  

“O mapeamento comprovou que há várias ações correndo em paralelo ao Plano de Governo Aberto, o que referenda a adesão do Estado de Santa Catarina, em 2021, à organização internacional Open Government Partnership, a OGP”, afirma o Controlador-Geral Márcio Cassol. “Com esta radiografia, queremos fortalecer as boas práticas e impulsionar a agenda de governo aberto, conceito que vem ganhando cada vez mais espaço na gestão pública”.

O levantamento foi feito em 2022 via formulário eletrônico enviado aos 57 órgãos e entidades que formavam o Executivo estadual na ocasião. Ao final, foram registradas 73 iniciativas de 21 áreas. Entre elas, 43 são programas (ações contínuas, sem prazo para finalizar), 11 projetos (iniciativas com começo, meio e fim) e 12 ações (ações pontuais que não têm prazo ou periodicidade definida).

A pesquisa também mostrou que 44% (32) das iniciativas estão relacionadas ao cumprimento de exigências legais, como ouvidorias (Lei nº 13.460/2017) e portais da transparência (Lei Complementar 131/2009). Para Carolina Kichller, gerente de Promoção do Controle Social da CGE, o dado mostra que o arcabouço legislativo fortalece a concepção e implementação de estratégias de governo aberto.  

Outro ponto importante revelado no mapeamento é o uso de ferramentas de tecnologia e inovação como  um aliado da agenda de governo aberto na administração estadual: 46 das 73 iniciativas (63%), envolvem o uso de tecnologia, incluindo sites, aplicativos e informatização de serviços. 

O mapeamento também indicou que 61% (45) das ações são coordenadas de forma colaborativa entre órgãos e entidades, o que é fundamental para promover a cultura de abertura. “Políticas de governo aberto são transversais por natureza”, aponta Kichller. Porém, há poucas iniciativas em parceria com a sociedade civil (11), 15% do total mapeado. 

“É o aspecto mais desafiador. Há necessidade de adoção de estratégias pela administração pública para revertê-lo”, afirma a gerente. 

Acesse o mapeamento para conhecer as 73 iniciativas de governo aberto. 

 

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Cléia Schmitz

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