A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/CGE) recebeu 2.042 manifestações ou pedidos de acesso à informação sobre o coronavírus (COVID-19) entre os dias 22 de março e 18 de julho. Isso representa 12,2% de um total de 16.763 registros no sistema OUV-SC. A maior parte das manifestações sobre a pandemia é de solicitação e reclamações, o que representa 84,4% das manifestações relativas ao vírus. Em seguida, aparecem os Pedidos de Acesso à Informação, sugestões, denúncias e elogios.

A OGE tem realizado diariamente o monitoramento e a análise estratégica das informações contidas no Portal da Transparência (na aba “Transparência COVID 19”) e das manifestações recebidas por meio do OUV/SC, a fim de contribuir com as decisões do Governo, identificando as despesas, receitas, as notas de empenho, os contratos emergenciais, o monitoramento dos casos confirmados, dos leitos de UTI e as tipologias de manifestações de ouvidoria mais utilizadas, as unidades mais demandadas, os assuntos mais recorrentes e as sugestões mais relevantes para o enfrentamento da emergência em saúde.

No âmbito da COVID-19, pelo critério de “tipologia das manifestações”, as “Solicitações” representam 66,5% do total – se destinam a solicitar informações relativas aos decretos de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública ou reivindicar providências quanto ao descumprimento daqueles decretos. Com relação às “áreas de atuação”, Detran, Segurança Pública, Casa Civil, Educação e Saúde são as mais demandadas. A maioria dessas manifestações se refere a questões da rotina diária dos órgãos públicos (produtos e serviços) ou ao direito de acesso à informação.

Entre as principais solicitações, reclamações ou denúncias, destacam-se: descumprimento de medidas por parte de estabelecimentos públicos e privados; insatisfação com as medidas adotadas pelo Governo do Estado; ações de prevenção e combate ao coronavírus; programa de alimentação estudantil (alimentação escolar); orientações gerais para proteção e Plano de Contingência; dificuldade de obtenção de informações acerca do funcionamento dos órgãos e entidades públicas estaduais; e irregularidades na aquisição de bens e serviços para o combate à pandemia.

Eis algumas das conclusões registradas no Relatório da OGE sobre a abrangência e atuação da Ouvidoria-Geral do Estado no apoio às ações de enfrentamento da pandemia: as solicitações representam 66,5% de todas as manifestações registradas sobre o assunto; os municípios que mais registraram manifestações e pedidos de acesso a informação sobre COVID-19 (Florianópolis, Joinville, São José, Blumenau, Palhoça, Chapecó e Balneário Camboriú) representam 64,5% do total registrado em todos os municípios de Santa Catarina; 176 municípios apresentaram pelo menos uma manifestação ou pedido de acesso à informação, o que representa 59,6% dos municípios catarinenses; os pedidos de acesso à informação representaram 6,1% do total de registros sobre o assunto COVID-19; e as manifestações de ouvidoria e os pedidos de acesso à informação com assunto relacionado ao coronavírus representam 12,2% do total de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação no período analisado.

Acompanhe os dados atualizados no painel:

http://www.transparenciacovid19.sc.gov.br/ouvidoria

Ouvidoria – relatório manifestações Covid – VERSÃO FINAL – 28jul20