A Ouvidoria-Geral do Estado registrou 10,9 mil manifestações e 1,2 mil pedidos de informação no primeiro semestre de 2021. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira, 21 de julho, durante o 2º Roda de Ouvidoria, encontro online que reuniu cerca de 80 ouvidores setoriais, seccionais e unidades de ouvidoria da rede do Governo do Estado de SC. 

“O encontro foi um espaço de alinhamento das informações para o próximo trimestre com o objetivo de fortalecer a rede de ouvidores e, assim, aperfeiçoar o atendimento aos usuários dos serviços públicos do Estado”, destaca a Ouvidora-Geral do Estado, Luciana Bernieri Pereira. 

Entre as quase 11 mil manifestações dos usuários no sistema Ouvidoria, foram 8.392 solicitações de providências, 1449 reclamações, 706 denúncias e 162 elogios. O gerente de Gestão de Ouvidoria, Américo José Michelli, destacou a agilidade das respostas, com tempo médio de 10 dias e atendimento no prazo legal de até 20 dias em 81% das manifestações. 

Em junho, a Ouvidoria também passou a atender às dúvidas dos cidadãos em relação ao SC Mais Renda, o auxílio emergencial do Estado. Foram 2.113 ligações e 140 manifestações. 

Os pedidos de acesso à informação, previstos na Lei nº 12.527/2011, conhecida como LAI, somaram 1268 no segundo semestre. “O aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi bastante expressivo, em torno de 150%”, observou a gerente de Acesso à Informação, Yalle Hugo de Souza. Mesmo assim, a Ouvidoria respondeu mais de 90% das solicitações dentro do prazo legal. 

Durante o encontro, a Ouvidoria também lançou a segunda edição da Capacitação em Ouvidoria e Acesso à Informação, curso em EAD que será promovido em parceria com a Fundação Escola de Governo (ENA). As inscrições estão abertas até 31 de julho exclusivamente para a rede de ouvidores setoriais, seccionais e das unidades administrativas do Poder Executivo estadual. 

A Ouvidoria-Geral também lançou uma pesquisa para fazer um levantamento do perfil da rede de ouvidores. O objetivo é mapear o perfil da Rede de Ouvidores, os canais de atendimento ao cidadão, a infraestrutura de ouvidoria, as manifestações de ouvidorias, os pedidos de acesso à informação (LAI) e as principais limitações e oportunidades da área. O projeto é desenvolvido pela residente da Udesc Esag, Monyze Weber Kutlesa, sob a supervisão de Américo e Yalle e orientação da professora Paula Chies Schommer. 

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Cléia Schmitz

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