A consulta pública ao 1º Plano SC Governo Aberto recebeu 51 contribuições de cidadãos entre os dias 7 e 13 de julho. Por meio de um formulário disponibilizado no portal da Controladoria-Geral do Estado (CGE), a sociedade teve a oportunidade de avaliar os compromissos e ações assumidos pelo governo e opinar e dar sugestões sobre transparência, compras públicas, participação do usuário cidadão e avaliação dos serviços públicos e articulação de governo aberto e controle social nos municípios.

“A participação da sociedade na elaboração deste 1º Plano de Governo Aberto foi muito positiva. Estamos dando um importante passo de uma caminhada que pretende estimular a participação da sociedade na definição e na implementação de ações do governo estadual. Vamos aprender juntos como aperfeiçoar os processos para termos uma gestão cada vez mais aberta”, afirma o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva. 

Participaram da consulta pública cidadãos e instituições como universidades, órgãos e entidades dos governos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, câmara de vereadores, empresas e outras entidades privadas. As sugestões coletadas na consulta pública foram encaminhadas para avaliação dos coordenadores dos projetos que farão parte do Plano de Governo Aberto.

Perguntados sobre como avaliam os compromissos do Governo definidos no Plano, os participantes da consulta responderam positivamente. Com notas de 1 a 5, a média foi de 4,5 para Importância dos resultados esperados, 4,2 para Contribuição dos compromissos para o avanço nos valores de governo aberto, 3,9 para Impacto Social gerado pelos compromissos, 3,8 para Objetividade dos compromissos e 3,6 para Clareza dos Compromissos.

A consulta pública também questionou os participantes sobre o interesse em acompanhar o desenvolvimento dos compromissos: 57% manifestaram disposição para monitorar. “Ficou evidente o interesse pelo exercício do controle social. Aos interessados serão enviadas por e-mail informações sobre o andamento da implantação do compromisso e eventos envolvendo o tema. Aqueles que manifestaram interesse em colaborar com a execução, serão contatados oportunamente”, explica Carolina Kichller, gerente de Promoção do Controle Social na CGE. 

O 1º Plano SC Governo Aberto está em fase final de elaboração e no dia 31 de julho será submetido à Open Government Partnership (OGP). Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a fazer parte da organização internacional que promove governos mais transparentes e abertos à participação da sociedade. A execução dos compromissos deverá ocorrer até 31 de outubro de 2022. 

Para ver detalhes do resultado da consulta pública, acesse o documento aqui.

Sobre a OGP – A adesão de SC à OGP foi anunciada pela organização em outubro de 2020. No Brasil, a União e as Prefeituras de São Paulo e de Osasco fazem parte da entidade. No mundo, são 78 países e 76 governos locais. O programa SC Governo Aberto OGP Local é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado com o apoio da Secretaria de Integridade e Governança, do Observatório Social de Santa Catarina e do Grupo de Pesquisa Politeia Udesc Esag.

Para saber mais sobre o Programa SC Governo Aberto, acesse https://www.cge.sc.gov.br/governo-aberto/

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Cléia Schmitz

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