A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) é responsável pela articulação entre governo aberto e controle social nos municípios, um dos quatro compromissos pactuados entre o Estado e a Open Government Partnership (OGP). O 1º Plano SC Governo Aberto será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 22, às 14h, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

O projeto voltado ao compromisso de articulação com os municípios é coordenado pelo Departamento de Administração Pública do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Udesc. As ações têm duração prevista de um ano, a partir de outubro de 2021.

O objetivo do projeto é promover princípios e práticas de governo aberto e controle social nos municípios participantes. A ideia é incentivar a aprendizagem compartilhada e articular iniciativas de governos e sociedade civil nos âmbitos local e estadual.

Entre as ações previstas estão a difusão de conteúdo sobre práticas em governo aberto, incluindo capacitações e intercâmbios sobre a relação do tema com transparência, participação, controle social e serviços públicos. As prefeituras poderão ainda contar com apoio para desenhar um processo de elaboração de seus planos de governo aberto.

Governo e sociedade civil

Para a coordenadora do projeto, professora Karin Vieira, da Udesc Esag, Santa Catarina já tem muitas iniciativas locais na área de governo aberto, que precisam conversar entre si. “Ainda não há um mecanismo forte de articulação entre estas iniciativas”, explica. “A ideia é fortalecer esse processo de troca e de aprendizado compartilhado, não só no governo estadual, mas também nos governos locais, nos municípios catarinenses”.

Participam desta primeira edição do projeto quatro prefeituras municipais (Blumenau, Brusque, Indaial e Joinville) e sete organizações da sociedade civil (#Act4Delivery, Associação dos Municípios do Vale Europeu e os observatórios sociais de Blumenau, Brusque, Joinville, Lages e de Santa Catarina), além do Grupo de Pesquisa em Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão (Politeia), da Udesc Esag.

O Politeia está envolvido com o plano desde sua elaboração e segue integrando o grupo coordenador. “Podemos fortalecer o que já existe, evitar retrocessos e promover novas articulações, aprendizagens e resultados”, explica a professora Paula Schommer, líder do grupo de pesquisa. “Além disso, temos a oportunidade de compartilhar aprendizagens com pessoas e governos de diversos países, fortalecendo a democracia e o governo aberto como caminhos para a gestão pública e o desenvolvimento”.

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag

Jornalista Carlito Costa

E-mail: comunicacao.esag@udesc.br