O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), desenvolveu no Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina uma seção exclusiva, sobre a destinação dos recursos públicos e outras informações para manter os cidadãos atualizados e permitir o controle social das ações públicas sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O produto desenvolvido pela parceria CGE/CIASC foi apresentado pelo Governador Carlos Moisés durante a entrevista coletiva concedida ao final da tarde desta sexta-feira 17/04.

As principais consultas e informações disponibilizadas até o momento nesta nova seção, denominada Transparência COVID-19, são:

Despesa Detalhada: apresenta o valor do orçamento comprometido pelo Governo do Estado no enfrentamento da COVID-19, com base no complemento 515 nas notas de empenho (despesas para o enfrentamento da COVID-19), que deve ser utilizado obrigatoriamente por todas as unidades orçamentárias do Poder Executivo.

Ver Documentos: apresenta os documentos utilizados para registro das etapas da execução da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento relacionados ao enfrentamento da COVID-19.

Dados Abertos: apresenta dados e informações para manter os cidadãos atualizados e permitir o controle social dos gastos e resultados das ações públicas no enfrentamento da pandemia.

Painéis e Gráficos: apresenta painéis e gráficos interativos a fim de facilitar a comunicação e permitir uma análise mais aprofundada da situação em relação ao enfrentamento da COVID-19.

Os dados das consultas “Despesa Detalhar” e “Ver Documentos” são atualizados diariamente no Portal da Transparência, tendo como fonte de informação o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).

Esta nova seção pode ser acessada por meio do banner “Transparência COVID-19 Governo do Estado de Santa Catarina”, disponível no Portal da Transparência (www.transparencia.sc.gov.br) ou diretamente através do endereço eletrônico http://transparenciacovid19.sc.gov.br/ . Com a divulgação dos gastos específicos relacionados à atual emergência de saúde pública, a CGE reforça a importância da transparência para fortalecimento do controle social e os pressupostos do Portal da Transparência do Poder Executivo: reunir e disponibilizar, em um único local, informações oriundas dos sistemas governamentais e apresentar dados e informações sobre a ação pública em linguagem cidadã.