A Controladoria Geral do Estado informa que há diversos materiais sobre Transferências Voluntárias no Portal SCTransferências com o objetivo de orientar os servidores que atuam na área de convênios. O site foi reformulado recentemente com o objetivo de facilitar as consultas.

A Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados da Auditoria-Geral do Estado (GERAN/AGE/CGE), responsável pela gestão do Portal, destaca os conteúdos das seguintes áreas:

• Na Aba Orientações podem ser acessados materiais e legislação referentes aos instrumentos Convênio, Termo de Fomento e Termo de Colaboração. Nessa área destacam-se os modelos desses termos, que podem ser utilizados pelas Secretarias concedentes de recursos na elaboração dos seus instrumentos.

• Na Aba Manuais e Vídeos podem ser acessados diversos manuais e materiais relacionados à utilização do Módulo de Transferências do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF. Destaca-se o Manual de Saldo de Convênios, elaborado para orientar os servidores com relação à alteração introduzida pelo Decreto nº 1.083 de 07 de janeiro de 2021.
  
  Acesse www.sc.transferencias.sc.gov.br