O Programa SC Governo Aberto OGP Local, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado, foi apresentado nesta terça-feira, 14, ao governador Carlos Moisés e ao Colegiado em reunião realizada no teatro Pedro Ivo. O projeto, que tem parceria dentro do Governo com Secretaria de Administração, Badesc e Udesc, passa a integrar os indicadores de desempenho que integram a área de Gestão Pública.   

O programa começou a ser implementado após a adesão de Santa Catarina, em outubro de 2020, ao Open Government Partnership (OGP), organização internacional que promove governos mais abertos, transparentes e participativos. O trabalho é desenvolvido com o apoio do Observatório Social de SC e do Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc.

Na próxima quarta-feira, 22 de setembro, o SC Governo Aberto lança o 1º Plano de Ação em parceria com a OGP em evento no teatro Pedro Ivo, às 14 horas. O documento foi feito em parceria com organizações da sociedade civil que participaram de reuniões para debater os compromissos que seriam firmados pelo Estado.

O Governo de Santa Catarina assumiu quatro compromissos neste 1º Plano, que serão executados até 31 de outubro de 2022.

1. Promover a articulação de Governo Aberto e Controle Social nos Municípios

2. Promover a transparência das Compras Públicas e Contratação Aberta

3. Promover a participação do usuário cidadão e a avaliação dos serviços públicos

4. Promover melhorias na transparência ativa (Portal da Transparência do Poder Executivo de SC, do Portal SC Transferências e do Portal de Transparência do Badesc)

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Cléia Schmitz

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Fotos: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Administração