SERVIÇOS E PUBLICAÇÕES

Manuais, Orientação Técnica, Documentos e Relatórios

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei no 12.846, de 1º de agosto de 2013.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem adotados visando à aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados especificamente à vacinação contra a COVID19. Alterações em razão da perda de vigência das Leis federais nº 13.979/2020 e 14.065/2020, da edição da MP federal nº 1.047/2021, da Lei federal nº 14.124/2021, da Lei nº 18.092/2021 e do Decreto nº 903/2020.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem adotados visando à aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados especificamente à vacinação contra a COVID-19.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 5

Modelo de Análise de Processos COVID_ CGE_192_2021 DL Após perda de vigência da Lei 13.979

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 4

Modelo de Análise de Processos COVID_CGE 192_2021 Pregão

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 3

Modelo de documento de Análise de Processos COVID_CGE 192_2021 Dispensas vacinação

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020

Orienta os órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo e as entidades da Administração Pública Estadual Indireta no tratamento das manifestações de Ouvidoria, de acordo com a Lei nº 13.460/2017 e a Lei nº 12.527/2011

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual acerca dos procedimentos a serem adotados nas aquisições e contratações, por meio de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, direcionadas ao restabelecimento das edificações de propriedade do Estado de Santa Catarina danificadas pelo ciclone extratropical, nos casos de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 700/2020 e alterações posterioresOrienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual acerca dos procedimentos a serem adotados nas aquisições e contratações, por meio de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, direcionadas ao restabelecimento das edificações de propriedade do Estado de Santa Catarina danificadas pelo ciclone extratropical, nos casos de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 700/2020 e alterações posteriores

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2020

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos para abertura e instrução de Investigação Preliminar - IP

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, no caso específico de enfrentamento à COVID-19

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2020

Orienta os órgãos da administração direta, fundos, entidades autárquicas e fundacionais e empresas estatais dependentes do Poder Executivo Estadual acerca dos sistemas administrativos do Estado e envio de consultas à CGE

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020

Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Instrução Normativa nº TC-20, de 31 de agosto de 2015

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019

Orienta os responsáveis pelo controle interno e ouvidoria e os gestores dos órgãos e entidades quanto ao funcionamento do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Estadual

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo, acerca do Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno para o ano de 2020.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019

Orienta os responsáveis pelas unidades gestoras sobre o correto preenchimento do Programa de Transferências no SIGEF (Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal)

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019

Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Instrução Normativa nº TC-20, de 31 de agosto de 2015

Videos

Alguns videos do canal da CGE - Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

Utilização do e-Sfinge online

Tomada de Contas Especial sob a ótica da IN TC-13/2012

O juízo de admissibilidade nos procedimentos disciplinares e de responsabilização de PJ

Lei de Abuso de Autoridade

Desmistificando as comissões disciplinares: mitos x verdades

Atuação das Comissões Disciplinares

SC Transferências

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESENVOLVEDOR - SEA / DITI / GESIN

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei no 12.846, de 1º de agosto de 2013.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem adotados visando à aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados especificamente à vacinação contra a COVID19. Alterações em razão da perda de vigência das Leis federais nº 13.979/2020 e 14.065/2020, da edição da MP federal nº 1.047/2021, da Lei federal nº 14.124/2021, da Lei nº 18.092/2021 e do Decreto nº 903/2020.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem adotados visando à aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados especificamente à vacinação contra a COVID-19.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 5

Modelo de Análise de Processos COVID_ CGE_192_2021 DL Após perda de vigência da Lei 13.979

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 4

Modelo de Análise de Processos COVID_CGE 192_2021 Pregão

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 3

Modelo de documento de Análise de Processos COVID_CGE 192_2021 Dispensas vacinação

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020

Orienta os órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo e as entidades da Administração Pública Estadual Indireta no tratamento das manifestações de Ouvidoria, de acordo com a Lei nº 13.460/2017 e a Lei nº 12.527/2011

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual acerca dos procedimentos a serem adotados nas aquisições e contratações, por meio de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, direcionadas ao restabelecimento das edificações de propriedade do Estado de Santa Catarina danificadas pelo ciclone extratropical, nos casos de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 700/2020 e alterações posterioresOrienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual acerca dos procedimentos a serem adotados nas aquisições e contratações, por meio de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, direcionadas ao restabelecimento das edificações de propriedade do Estado de Santa Catarina danificadas pelo ciclone extratropical, nos casos de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 700/2020 e alterações posteriores

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2020

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos para abertura e instrução de Investigação Preliminar - IP

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, no caso específico de enfrentamento à COVID-19

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2020

Orienta os órgãos da administração direta, fundos, entidades autárquicas e fundacionais e empresas estatais dependentes do Poder Executivo Estadual acerca dos sistemas administrativos do Estado e envio de consultas à CGE

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020

Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Instrução Normativa nº TC-20, de 31 de agosto de 2015

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019

Orienta os responsáveis pelo controle interno e ouvidoria e os gestores dos órgãos e entidades quanto ao funcionamento do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Estadual

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo, acerca do Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno para o ano de 2020.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019

Orienta os responsáveis pelas unidades gestoras sobre o correto preenchimento do Programa de Transferências no SIGEF (Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal)

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019

Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Instrução Normativa nº TC-20, de 31 de agosto de 2015

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019

Orienta os responsáveis pelo controle interno e ouvidoria e os gestores dos órgãos e entidades quanto ao funcionamento do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Estadual

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo, acerca do Planejamento Anual das Atividades de Controle Interno para o ano de 2020.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019

Orienta os responsáveis pelas unidades gestoras sobre o correto preenchimento do Programa de Transferências no SIGEF (Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal)

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019

Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Instrução Normativa nº TC-20, de 31 de agosto de 2015

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020

Orienta os órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo e as entidades da Administração Pública Estadual Indireta no tratamento das manifestações de Ouvidoria, de acordo com a Lei nº 13.460/2017 e a Lei nº 12.527/2011

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual acerca dos procedimentos a serem adotados nas aquisições e contratações, por meio de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, direcionadas ao restabelecimento das edificações de propriedade do Estado de Santa Catarina danificadas pelo ciclone extratropical, nos casos de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 700/2020 e alterações posterioresOrienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual acerca dos procedimentos a serem adotados nas aquisições e contratações, por meio de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, direcionadas ao restabelecimento das edificações de propriedade do Estado de Santa Catarina danificadas pelo ciclone extratropical, nos casos de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 700/2020 e alterações posteriores

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2020

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos para abertura e instrução de Investigação Preliminar - IP

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, no caso específico de enfrentamento à COVID-19

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2020

Orienta os órgãos da administração direta, fundos, entidades autárquicas e fundacionais e empresas estatais dependentes do Poder Executivo Estadual acerca dos sistemas administrativos do Estado e envio de consultas à CGE

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020

Orienta os responsáveis pelo controle interno e gestores dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos termos da Instrução Normativa nº TC-20, de 31 de agosto de 2015

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito dos procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei no 12.846, de 1º de agosto de 2013.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem adotados visando à aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados especificamente à vacinação contra a COVID19. Alterações em razão da perda de vigência das Leis federais nº 13.979/2020 e 14.065/2020, da edição da MP federal nº 1.047/2021, da Lei federal nº 14.124/2021, da Lei nº 18.092/2021 e do Decreto nº 903/2020.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre os procedimentos a serem adotados visando à aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados especificamente à vacinação contra a COVID-19.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 5

Modelo de Análise de Processos COVID_ CGE_192_2021 DL Após perda de vigência da Lei 13.979

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 4

Modelo de Análise de Processos COVID_CGE 192_2021 Pregão

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021_ANEXO 3

Modelo de documento de Análise de Processos COVID_CGE 192_2021 Dispensas vacinação