SERVIÇOS E PUBLICAÇÕES
MANUAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
Decreto nº 83/2023 Estabelece normas relativas às transferências especiais 264.71 KB 4 downloads
Este Decreto estabelece regras para repasse de recursos, no âmbito das transferências... Mapeamento de iniciativas de Governo Aberto no Poder Executivo de Santa Catarina 3.32 MB 17 downloads
O mapeamento foi realizado através do envio de um formulário eletrônico para os... Decreto 2234/2022 - Regulamenta o Programa de Integridade e Compliance 13.10 MB 16 downloads
Regulamenta o Programa de Integridade e Compliance (PIC), criado pela Lei nº 17.715,... Portarias CGE 22/2023 e CGE 23/2023 - Tratamento de denúncias na CGE e Nomeação dos membros do COAD 1,003.15 KB 23 downloads
A Portaria CGE 22/2023 regulamenta o encaminhamento de denúncias recebidas pela... Portaria CGE 21/2023 - Delegação de competências ao Auditor-Geral 496.94 KB 16 downloads
A portaria lista os atos administrativos que o Controlador-Geral do Estado delegar... Orientação Técnica CGE 001/2023 - orienta sobre decisões da IN TC 20/2021 2.26 MB 9 downloads
Orienta sobre procedimentos necessários após decisão do Tribunal de Contas do...VÍDEOS
ALGUNS VÍDEOS DO CANAL DA CGE - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
MENU
- Institucional
- Legislação e Publicações
- Auditoria
- Ouvidoria
- Corregedoria
- Contatos
INSTITUCIONAL
SERVIÇOS
LINKS EXTERNOS
FALE CONOSCO
- +55 48 3664 - 5720
- cgesc@cge.sc.gov.br
