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Atos processuais disciplinares e de responsabilização já podem ser feitos via videoconferência

Atos processuais disciplinares e de responsabilização já podem ser feitos via videoconferência

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) publicou em novembro a Instrução Normativa CGE N° 05/2021, regulamentando o uso de aplicativos de videoconferência para a realização de atos processuais disciplinares (PAD) e de responsabilização de pessoas jurídicas (PAR). O objetivo da Corregedoria-Geral do Estado, órgão integrante da CGE e que coordena essas…
Governador Carlos Moisés entrega troféus do 3º Prêmio Honestidade nas Escolas

Governador Carlos Moisés entrega troféus do 3º Prêmio Honestidade nas Escolas

O governador Carlos Moisés entregou na manhã desta segunda-feira, 29, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, os troféus e certificados aos 15 alunos vencedores da 3ª edição do Prêmio Honestidade nas Escolas. O projeto foi criado com o objetivo de despertar nos alunos a ética, a integridade e o respeito, tanto…
CGE participa de debate sobre o modelo das Organizações Sociais em Santa Catarina

CGE participa de debate sobre o modelo das Organizações Sociais em Santa Catarina

A Controladoria-Geral do Estado participou nesta quarta-feira, 24, do seminário “O modelo das Organizações Sociais (OS) em Santa Catarina – Desafios e Perspectivas”, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública SC em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina. O evento reuniu gestores de unidades hospitalares do…
Lei de Acesso à Informação completa 10 anos com crescimento de 74% no número de pedidos ao Governo do Estado

Lei de Acesso à Informação completa 10 anos com crescimento de 74% no número de pedidos ao Governo do Estado

A Lei de Acesso à Informação está completando 10 anos nesta quinta-feira, 18 de novembro. A LAI (LEI Nº 12.527/2011), como é chamada, garante a todo cidadão o direito de receber de qualquer órgão público informações de seu interesse. No Governo do Estado de Santa Catarina, o número de pedidos…
Time Brasil SC promove Semana da Transparência e Integridade 2021

Time Brasil SC promove Semana da Transparência e Integridade 2021

Com o slogan “Omissão não! Faça parte da Solução”, o Time Brasil de Santa Catarina promove nos dias 23, 24 e 25 de novembro, das 14h30 às 17 horas, a Semana da Transparência e Integridade 2021. O evento, aberto ao público, será online, com transmissão no Youtube da Controladoria-Geral do…
CGE faz visita técnica para conhecer sistemas de Ouvidoria do Espírito Santo e do Ceará

CGE faz visita técnica para conhecer sistemas de Ouvidoria do Espírito Santo e do Ceará

Uma equipe técnica da Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina conheceu nesta semana os sistemas informatizados de ouvidoria e acesso à informação utilizados pelos estados do Espírito Santo e do Ceará, referências no País. O objetivo das visitas é reunir informações para implementar um novo suporte tecnológico na Ouvidoria-Geral do…
Governo do Estado tem nova Ouvidora-Geral

Governo do Estado tem nova Ouvidora-Geral

A auditora Marina Rebelo é a nova Ouvidora-Geral do Estado. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 10 de novembro. Ela substitui a também auditora Luciana Bernieri Pereira, que assumiu o cargo em agosto de 2020. A Ouvidoria-Geral do Estado é a diretoria da Controladoria-Geral do…
Integridade e Governança divulga vencedores do 3º Prêmio Honestidade nas Escolas

Integridade e Governança divulga vencedores do 3º Prêmio Honestidade nas Escolas

A Secretaria de Integridade e Governança (SIG) divulgou nesta terça-feira, 26 de novembro, os 15 alunos vencedores da 3ª edição do Prêmio Honestidade nas Escolas. Participaram mais de 25 mil alunos do 1ª ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas de 36 das 37 coordenadorias regionais da Rede Estadual…
Lei de Acesso à Informação passa a ter três instâncias recursais no Estado

Lei de Acesso à Informação passa a ter três instâncias recursais no Estado

O cidadão que solicitar informações do Governo do Estado de Santa Catarina por meio da Lei de Acesso à Informação - LAI (LEI Nº 12.527/2012) passará a ter três instâncias recursais em caso de negativa do pedido ou do não fornecimento das razões da negativa. A alteração passou a vigorar…
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